Por MRNews
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A Funda\u00e7\u00e3o Palmares publica nesta ter\u00e7a-feira (17), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em>, portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas.\u00a0<\/strong><\/p>\n O documento prev\u00ea procedimentos para expedi\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de Autodefini\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o. O cadastro geral \u00e9 \u00fanico e pertencer\u00e1 ao patrim\u00f4nio da Palmares.<\/p>\n De acordo com a Portaria NCP n\u00b085\/2026, as informa\u00e7\u00f5es correspondentes \u00e0s comunidades dever\u00e3o ser registradas em banco de dados, para efeito de informa\u00e7\u00e3o, controle administrativo e estudo.<\/strong><\/p>\n Rede nacional vai combater tr\u00e1fico de armas<\/a><\/strong><\/p>\n PF e CGU deflagram nova fase da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/a><\/strong><\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Palmares ter\u00e1 o prazo de 180 dias para an\u00e1lise e conclus\u00e3o do processo de expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o, podendo ser prorrogado, por igual per\u00edodo, uma \u00fanica vez.<\/p>\n A entidade encaminhar\u00e1 \u00e0 comunidade, sem qualquer \u00f4nus, a Certid\u00e3o de Autodefini\u00e7\u00e3o, que \u00e9 v\u00e1lida por tempo indeterminado.<\/p>\n O reconhecimento da comunidade como Remanescente de Quilombo ocorrer\u00e1 por meio de portaria publicada no DOU pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/strong><\/p>\n Segundo a portaria, s\u00e3o consideradas comunidades quilombolas os grupos \u00e9tnicos raciais, segundo crit\u00e9rios de autoatribui\u00e7\u00e3o, com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, dotados de rela\u00e7\u00f5es territoriais espec\u00edficas, com presun\u00e7\u00e3o de ancestralidade negra relacionada com formas de resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida.<\/p>\n Pouco mais da metade das ind\u00fastrias planeja investir em 2026<\/a><\/strong><\/p>\nPrazo<\/h2>\n
Conceito<\/h2>\n