Por MRNews
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O Rio de Janeiro vai ganhar um banco de perfis gen\u00e9ticos para auxiliar nas investiga\u00e7\u00f5es policiais e ajudar na identifica\u00e7\u00e3o de pessoas desaparecidas. A lei, assinada pelo governador Cl\u00e1udio Castro, nessa sexta-feira (20), prev\u00ea a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados de DNA.<\/p>\n
O banco estadual ser\u00e1 ligado \u00e0 rede nacional j\u00e1 existente, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. De acordo com o texto, os perfis gen\u00e9ticos poder\u00e3o ser inclu\u00eddos em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: criminosos condenados por crimes hediondos ou cometidos com grave viol\u00eancia; mediante decis\u00e3o judicial e por meio da doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de familiares de desaparecidos.<\/strong><\/p>\n A lei estabelece que as informa\u00e7\u00f5es armazenadas devem ser protegidas por sigilo. Os dados ter\u00e3o acesso controlado, al\u00e9m de caracter\u00edsticas f\u00edsicas ou de comportamento das pessoas que tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ser reveladas. A identifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 limitada a gen\u00e9tica e sexo biol\u00f3gico.<\/p>\n Brasil monitora impacto da guerra na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos<\/a><\/strong><\/p>\n RJ: em 5 dias, Justi\u00e7a concede 1.700 senten\u00e7as por viol\u00eancia \u00e0 mulher<\/a><\/strong><\/p>\n Em casos espec\u00edficos, os dados poder\u00e3o ser apagados do sistema, como em absolvi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, erro pericial ou extin\u00e7\u00e3o da punibilidade, al\u00e9m do t\u00e9rmino do prazo legal relacionado ao crime<\/strong>. O titular das informa\u00e7\u00f5es ou seu representante legal poder\u00e1 solicitar a retirada ou corre\u00e7\u00e3o do registro.<\/p>\n O banco ser\u00e1 adequado \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), com a designa\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel pelo tratamento das informa\u00e7\u00f5es e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o de abusos.<\/strong><\/p>\n O estado tamb\u00e9m poder\u00e1 firmar parcerias com universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa para aprimorar o sistema.<\/p>\n