{"id":62907,"date":"2026-03-24T17:19:26","date_gmt":"2026-03-24T20:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/03\/24\/fiscalizacao-da-anp-tem-11-autuados-por-indicios-de-precos-abusivos\/"},"modified":"2026-03-24T17:19:26","modified_gmt":"2026-03-24T20:19:26","slug":"fiscalizacao-da-anp-tem-11-autuados-por-indicios-de-precos-abusivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/03\/24\/fiscalizacao-da-anp-tem-11-autuados-por-indicios-de-precos-abusivos\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP tem 11 autuados por ind\u00edcios de pre\u00e7os abusivos"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
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A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) autuou dez distribuidoras e uma atacadista por ind\u00edcio de pre\u00e7os abusivos na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis<\/strong>. O resultado \u00e9 saldo da primeira semana\u00a0de fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.340, que aumenta a multa para essa pr\u00e1tica.<\/p>\n

Da segunda (16) a sexta-feira (20) da semana passada, a ANP fiscalizou 154 estabelecimentos, sendo 128 postos de combust\u00edveis, 24 distribuidoras e dois postos flutuantes, em mais de 50 cidades em 11 estados e no Distrito Federal.<\/strong> O detalhamento das a\u00e7\u00f5es foi divulgado nesta ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram realizadas na esteira da MP 1.340, que agrava as penas da Lei do Abastecimento Nacional de Combust\u00edveis para eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7os ou recusa de fornecimento de combust\u00edveis, com multas de R$ 50 mil a R$ 500 milh\u00f5es, dependendo da gravidade e do porte do infrator.<\/p>\n

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A ANP participou de uma for\u00e7a-tarefa que contou com presen\u00e7a da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Pol\u00edcia Federal e de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor nas tr\u00eas esferas de governo \u2013 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/strong><\/p>\n

\u201cDescolamento de pre\u00e7os\u201d<\/h2>\n

Em um dos autos de infra\u00e7\u00e3o, a ANP apontou que o estabelecimento, em Duque de Caxias, regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, apresentou \u201cdescolamento significativo entre a varia\u00e7\u00e3o dos custos e os pre\u00e7os praticados, indicando expans\u00e3o relevante da margem bruta\u00a0da distribuidora\u201d.<\/p>\n

Durante as dilig\u00eancias, a ag\u00eancia reguladora vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) coletou dados de pre\u00e7os e notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas e podem resultar em novas atua\u00e7\u00f5es e processos administrativos.<\/p>\n

Al\u00e9m das autua\u00e7\u00f5es por suspeita de cobran\u00e7a de pre\u00e7os abusivos, a ANP notificou 30 estabelecimentos por diversas irregularidades. Nove foram interditados.<\/strong><\/p>\n

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Processo administrativo<\/h2>\n

A ANP explica que os estabelecimentos autuados passam por processo administrativo, no qual possuem direito \u00e0 ampla defesa, conforme definido em lei. Poss\u00edveis penalidades s\u00f3 s\u00e3o aplicadas em caso de condena\u00e7\u00e3o ao fim do processo.<\/p>\n

Den\u00fancias sobre irregularidades no mercado de combust\u00edveis podem ser feitas \u00e0 ag\u00eancia reguladora por meio do telefone 0800 970 0267 (liga\u00e7\u00e3o gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

Governo<\/h2>\n

A for\u00e7a-tarefa \u00e9 uma das medidas do governo para tentar conter a escalada do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel, que subiu ap\u00f3s os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Ir\u00e3, iniciados em 28 de fevereiro.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Painel da ANP para monitoramento de pre\u00e7os, o litro do diesel S10 (menos poluente) entre os dias 1\u00ba e 15 (dados mais recentes da ANP) de mar\u00e7o saltou de R$ 6,15 para R$ 7,35, alta de praticamente 20%.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o do governo federal foi a desonera\u00e7\u00e3o dos dois impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre o \u00f3leo diesel. Esse \u00e9 o\u00a0combust\u00edvel que mais sente os reflexos do cen\u00e1rio internacional, uma vez que o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m trabalha com a subven\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas (esp\u00e9cie de reembolso) de R$ 0,32 para cada litro de diesel produzido ou importado.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (20), o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos, classificou como \u201cbanditismo\u201d o\u00a0aumento abusivo do diesel e disse que a MP 1.340 faz parte de di\u00e1logo com caminhoneiros para evitar uma paralisa\u00e7\u00e3o da categoria. O diesel \u00e9 o principal combust\u00edvel utilizado pelos caminh\u00f5es.<\/p>\n

Petr\u00f3leo e guerra<\/h2>\n

No Oriente M\u00e9dio, uma das formas de retalia\u00e7\u00e3o do Ir\u00e3 \u00e9 o ataque a pa\u00edses vizinhos produtores de petr\u00f3leo e o bloqueio do Estreito de Ormuz, liga\u00e7\u00e3o mar\u00edtima entre os golfos P\u00e9rsico e Om\u00e3, ao sul do Ir\u00e3. Por ali passam 20% da produ\u00e7\u00e3o mundial de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

A tens\u00e3o na regi\u00e3o pressiona a oferta de petr\u00f3leo no mercado internacional, o que eleva a cota\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. O Ir\u00e3 chegou a alertar o mundo para se preparar para o petr\u00f3leo a US$ 200\u00a0por barril.<\/p>\n

Aqui no Brasil, a Petrobras chegou a reajustar o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel em R$ 0,38 no \u00faltimo dia 14, mas, de acordo com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o reajuste nas bombas foi suavizado pela desonera\u00e7\u00e3o (redu\u00e7\u00e3o de tributos) feita pelo governo federal.<\/p>\n

O Executivo tamb\u00e9m prop\u00f4s aos estados a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre o diesel importado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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