{"id":63283,"date":"2026-03-31T03:25:26","date_gmt":"2026-03-31T06:25:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/03\/31\/governo-bloqueia-r-12-bilhao-do-executivo-e-r-334-milhoes-de-emendas\/"},"modified":"2026-03-31T03:25:26","modified_gmt":"2026-03-31T06:25:26","slug":"governo-bloqueia-r-12-bilhao-do-executivo-e-r-334-milhoes-de-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/03\/31\/governo-bloqueia-r-12-bilhao-do-executivo-e-r-334-milhoes-de-emendas\/","title":{"rendered":"Governo bloqueia R$ 1,2 bilh\u00e3o do Executivo e R$ 334 milh\u00f5es de emendas"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
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O bloqueio de R$ 1,6 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026, anunciado na semana passada, preservar\u00e1\u00a0os gastos com o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)<\/strong>, divulgou nesta segunda-feira (30) o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n

O governo federal publicou nesta noite segunda-feira (30) o novo decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do primeiro bimestre, que detalha a distribui\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3os do congelamento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

Do total bloqueado, a maior parte, R$ 1,26 bilh\u00e3o, atinge despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) do Poder Executivo classificadas como RP2,\u00a0o que exclui os investimentos do PAC.\u00a0<\/strong>Os R$ 334 milh\u00f5es recaem sobre emendas parlamentares<\/strong>.<\/p>\n

PGR recorre de decis\u00e3o que acaba com aposentadoria compuls\u00f3ria de juiz<\/a><\/strong><\/p>\n

Expectativa \u00e9 leiloar Aeroporto de Bras\u00edlia em novembro, diz ministro<\/a><\/strong><\/p>\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias regulamenta como se dar\u00e1 o bloqueio das emendas parlamentares, incluindo emendas impositivas.<\/p>\n

Ajuste fiscal<\/h2>\n

Al\u00e9m do bloqueio, o decreto mant\u00e9m o chamado faseamento de empenho, mecanismo que limita o empenho (autoriza\u00e7\u00e3o) de despesas ao longo do ano. Na pr\u00e1tica, isso imp\u00f5e uma restri\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 42,9 bilh\u00f5es nos gastos discricion\u00e1rios at\u00e9 novembro.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 alinhar o ritmo de execu\u00e7\u00e3o das despesas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o prevista, evitando desequil\u00edbrios nas contas p\u00fablicas e permitindo ajustes ao longo do exerc\u00edcio, caso novas necessidades de conten\u00e7\u00e3o surjam.<\/p>\n

O decreto estabelece que os limites de empenho ser\u00e3o liberados em etapas ao longo do ano \u2014 com prazos previstos para maio, novembro e dezembro. A estrat\u00e9gia acompanha os ciclos de reavalia\u00e7\u00e3o fiscal e permite maior controle sobre a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Ilus\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o entre EUA e Ir\u00e3 virou piada, diz embaixador<\/a><\/strong><\/p>\n

Na Mesa com Datena recebe o promotor Lincoln Gakiya nesta ter\u00e7a-feira<\/a><\/strong><\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o do bloqueio<\/h2>\n

Os cortes atingem diferentes \u00e1reas do governo, com maior impacto em pastas como o Minist\u00e9rio dos Transportes, que concentra R$ 476,7 milh\u00f5es do bloqueio, seguido por \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 infraestrutura e desenvolvimento regional<\/strong>.<\/p>\n

Outros minist\u00e9rios tamb\u00e9m registraram redu\u00e7\u00f5es, embora em menor escala, como o Minist\u00e9rio da Fazenda e o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. J\u00e1 \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o tiveram impacto praticamente nulo no bloqueio deste bimestre.<\/p>\n

Os bloqueios foram distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio\u00a0 dos Transportes: R$ 476,7 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 131 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria: R$ 124,1 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional: R$ 101 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio da Fazenda: R$ 100 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio das Cidades: R$ 84 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres: R$ 81,2 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio do Esporte: R$ 67,7 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos: R$ 30,3 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio da Cultura: R$ 23,9 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es: R$ 19,3 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura: R$ 8,8\u00a0milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio do Turismo: R$ 7,3 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar: R$ 3,4 milh\u00f5es;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: R$ 1,7 milh\u00e3o;<\/p>\n

\u2022\u00a0 \u00a0 Total: R$ 1,26 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Monitoramento de\u00a0contas<\/h2>\n

Segundo o governo, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria seguir\u00e1 sob monitoramento cont\u00ednuo, com possibilidade de novos ajustes para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os federais t\u00eam at\u00e9 7 de abril para indicar quais programa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o efetivamente bloqueadas<\/strong>.<\/p>\n

No caso das emendas parlamentares, a distribui\u00e7\u00e3o dos cortes seguir\u00e1 regras espec\u00edficas previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

* Texto atualizado \u00e0s 22h01 para ajuste de informa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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