{"id":63422,"date":"2026-04-02T05:04:26","date_gmt":"2026-04-02T08:04:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/04\/02\/prefeitura-mobiliza-contribuintes-a-destinarem-imposto-de-renda-para-protecao-de-criancas-adolescentes-e-idosos\/"},"modified":"2026-04-02T05:04:26","modified_gmt":"2026-04-02T08:04:26","slug":"prefeitura-mobiliza-contribuintes-a-destinarem-imposto-de-renda-para-protecao-de-criancas-adolescentes-e-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/04\/02\/prefeitura-mobiliza-contribuintes-a-destinarem-imposto-de-renda-para-protecao-de-criancas-adolescentes-e-idosos\/","title":{"rendered":"Prefeitura mobiliza contribuintes a destinarem imposto de renda para prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e idosos"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>J\u00e1 preparou sua declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda desse ano? Se tem imposto a pagar, voc\u00ea pode destinar o recurso para a campanha \u2018Declare Solidariedade\u2019 e ajudar institui\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e pessoas idosas na Capital. A campanha foi lan\u00e7ada pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) nesta quarta-feira (1\u00ba), em evento que reuniu representantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais, conselhos municipais e gestores p\u00fablicos.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<\/figure>\n<p>Durante o evento, a secret\u00e1ria de Direitos Humanos e Cidadania de Jo\u00e3o Pessoa, Benicleide Silvestre, destacou o compromisso da gest\u00e3o municipal com a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos. \u201c\u00c9 uma alegria reunir parceiros t\u00e3o importantes. Nosso desafio di\u00e1rio \u00e9 garantir pol\u00edticas p\u00fablicas que cheguem a quem mais precisa e essa campanha \u00e9 fundamental para fortalecer essa rede de cuidado\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do Munic\u00edpio, Bruno Sit\u00f4nio, enfatizou a import\u00e2ncia da divulga\u00e7\u00e3o da iniciativa para ampliar o n\u00famero de contribuintes participantes. \u201cMuitas pessoas ainda n\u00e3o sabem que podem fazer essa destina\u00e7\u00e3o. Quando aprendem, passam a contribuir todos os anos. \u00c9 um processo de conscientiza\u00e7\u00e3o que precisa ser fortalecido, porque o retorno social \u00e9 vis\u00edvel e transformador\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>O evento contou com apresenta\u00e7\u00f5es culturais protagonizadas por crian\u00e7as e idosos atendidos por projetos sociais, evidenciando, na pr\u00e1tica, os resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas financiadas por esses recursos.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-2 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<\/figure>\n<p>A coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Casa da Restaura\u00e7\u00e3o de Queimados (ABCRQ), Simona Teixeira, destacou a import\u00e2ncia da campanha para a continuidade e expans\u00e3o das atividades desenvolvidas pelas institui\u00e7\u00f5es. \u201cEssa campanha \u00e9 muito importante, porque \u00e9 atrav\u00e9s do imposto de renda que conseguimos acessar recursos por meio de termos de fomento. Isso fortalece nosso trabalho, permitindo acolher mais crian\u00e7as e adolescentes e oferecer oportunidades que afastam da vulnerabilidade social\u201d, ressaltou. Atualmente, a associa\u00e7\u00e3o atende cerca de 100 crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p><strong>Garantia de direitos<\/strong> \u2013 Representando o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), a coordenadora Cristiane Cabral refor\u00e7ou o papel da sociedade na garantia de direitos. \u201c\u00c9 um chamamento para todos n\u00f3s. Destinar parte do imposto \u00e9 assumir uma responsabilidade cidad\u00e3. \u00c9 uma oportunidade de cuidar das nossas crian\u00e7as e adolescentes e contribuir para que mais sorrisos sejam poss\u00edveis\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDPI), Ang\u00e9lica Costa, ressaltou que a destina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma consciente e eficiente de aplica\u00e7\u00e3o do imposto. \u201cEsse recurso j\u00e1 seria pago ao governo, mas ao destin\u00e1-lo para o fundo municipal, ele permanece em Jo\u00e3o Pessoa e \u00e9 investido em projetos que impactam diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o idosa, promovendo qualidade de vida, conviv\u00eancia e inclus\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-3 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<\/figure>\n<p><strong>Incentivo legal<\/strong> \u2013 O auditor fiscal da Receita Federal, Cristiano Pinheiro, tamb\u00e9m esteve presente no lan\u00e7amento da campanha e enfatizou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cAs a\u00e7\u00f5es sociais voltadas para crian\u00e7as e adolescentes contam com esse incentivo legal, que \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o do imposto de renda. Ainda existe espa\u00e7o para ampliar essa participa\u00e7\u00e3o e esse incremento vai contribuir diretamente para a melhoria e expans\u00e3o dos projetos sociais. \u00c9 importante que as pessoas entendam que essa destina\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera custo adicional e que os recursos s\u00e3o bem aplicados, retornando em benef\u00edcios reais para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n<p><strong>Declare Solidariedade <\/strong>\u2013 A campanha refor\u00e7a que pessoas f\u00edsicas podem destinar at\u00e9 3% do imposto devido diretamente na declara\u00e7\u00e3o, enquanto pessoas jur\u00eddicas podem contribuir com at\u00e9 1%. Os recursos s\u00e3o direcionados ao Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), fortalecendo projetos sociais no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O repasse pode ser feito por contribuintes que optarem pela declara\u00e7\u00e3o completa no momento do envio do imposto de renda, sem custo adicional. O prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o segue at\u00e9 o dia 29 de maio.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-4 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<\/figure>\n<p>Para validar a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio encaminhar o comprovante da opera\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria aos conselhos respons\u00e1veis, junto com CPF ou CNPJ e endere\u00e7o do doador. No caso do FMDCA, o envio deve ser feito para o e-mail fmdcajp@gmail.com. J\u00e1 para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o e-mail \u00e9 fundomunicipaldoidosojp@gmail.com.<\/p>\n<p><strong>Dados para doa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p>Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA)<\/p>\n<p>CNPJ: 09.467.841\/0001-88<\/p>\n<p>Banco do Brasil<\/p>\n<p>Ag\u00eancia: 1618-7<\/p>\n<p>Conta Corrente: 12.872-4<\/p>\n<p>Fundo Municipal do Idoso (FMI)<\/p>\n<p>CNPJ: 17.255.101\/0001-06<\/p>\n<p>Banco do Brasil<\/p>\n<p>Ag\u00eancia: 1618-7<\/p>\n<p>Conta Corrente: 12.390-0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>J\u00e1 preparou sua declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda desse ano? 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