Por MRNews
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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, em 2019.<\/p>\n
Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram aceitar recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico para derrubar a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6\u00aa Regi\u00e3o que, em mar\u00e7o de 2024, trancou a a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-presidente.<\/strong><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o tribunal entendeu que n\u00e3o h\u00e1 provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem nem justificativa para a continuidade do processo.<\/p>\n C\u00e2mara aprova Medida Provis\u00f3ria com novas regras para seguro-defeso<\/a><\/strong><\/p>\n Amado Batista e BYD s\u00e3o inclu\u00eddos em lista de trabalho escravo do MTE<\/a><\/strong><\/p>\n O caso come\u00e7ou a ser julgado no STJ em setembro do ano passado e foi suspenso tr\u00eas vezes por pedidos de vista.<\/strong><\/p>\n No in\u00edcio do julgamento, a defesa de Schvartsman defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TRF6 e disse que o tribunal reconheceu que o ex-presidente n\u00e3o pode ser responsabilizado.<\/p>\n O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019, quando mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros.<\/strong><\/p>\n Mega-Sena acumula e pr\u00eamio principal vai para R$ 20 milh\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n