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A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), na sede do MPPB, dialogando sobre as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es para ordenamento da Orla de Jo\u00e3o Pessoa. O objetivo \u00e9 garantir o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), assinado em 14 de julho de 2023.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, a Prefeitura da Capital vem realizando a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas para coibir ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, reduzir o excesso de ambulantes e combater pr\u00e1ticas ilegais identificadas naquela \u00e1rea. Tamb\u00e9m foi publicado, em maio de 2025, edital de cadastramento para o exerc\u00edcio regular das atividades comerciais na Orla, tanto no cal\u00e7ad\u00e3o quanto na faixa de areia, al\u00e9m de portaria disciplinando a retirada de materiais apreendidos e as taxas correspondentes.<\/p>\n \u201cDurante esses tr\u00eas anos, a gente tem buscado o di\u00e1logo com a categoria, ouvindo sugest\u00f5es em diversas reuni\u00f5es. Tamb\u00e9m participamos de v\u00e1rias audi\u00eancias com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para tentar mitigar algumas determina\u00e7\u00f5es impostas pelo TAC da Orla, que foi firmado quando eu nem sonhava em ser secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano. Ent\u00e3o, estamos h\u00e1 um ano \u00e0 frente da Sedurb tratando este assunto com muita seriedade, para garantir o bem-estar de todos e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da nossa Orla\u201d, disse o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es de ordenamento e controle urbano da Orla de Jo\u00e3o Pessoa incluem a presen\u00e7a permanente de equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, campanhas educativas \u2014 como a \u201cPraia Legal\u201d, que orienta sobre regras de uso do espa\u00e7o p\u00fablico \u2014, al\u00e9m de iniciativas voltadas ao uso adequado de equipamentos, como banheiros dos quiosques e estruturas de apoio, al\u00e9m de refor\u00e7ar o cumprimento das normas relacionadas ao aluguel de mesas, cadeiras e guarda-s\u00f3is.<\/p>\n A Sedurb destaca que o trabalho de ordenamento urbano \u00e9 permanente e desafiador, diante da recorrente ocupa\u00e7\u00e3o irregular de espa\u00e7os p\u00fablicos em toda a cidade. Al\u00e9m da Orla, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atua em outros pontos, como no Terminal de Integra\u00e7\u00e3o do Parque Solon de Lucena, onde recentemente foi realizada uma a\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da Secretaria segue uma abordagem prioritariamente educativa e orientadora, baseada no di\u00e1logo e na conscientiza\u00e7\u00e3o. O trabalho de reordenamento da Orla avan\u00e7a de forma cont\u00ednua. Como reflexo das a\u00e7\u00f5es, os dep\u00f3sitos da Sedurb registram grande volume de materiais apreendidos. E novas opera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo planejadas em conjunto com outras secretarias municipais, com o objetivo de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir o cumprimento das regras previstas no TAC da Orla, no C\u00f3digo de Posturas Municipal, e no Termo de Gest\u00e3o das Praias.<\/p>\n \u201cMais uma vez, vamos abrir um edital para cadastrar os comerciantes ambulantes da Orla. Assim, quem quiser trabalhar de forma regular naquele local ter\u00e1 oportunidade, seguindo o que determina o TAC, a legisla\u00e7\u00e3o e o C\u00f3digo de Postura da Cidade. Estamos aqui para manter a ordem, para fazer com que o espa\u00e7o p\u00fablico seja de todos. Ao mesmo tempo, preservando o meio ambiente, a acessibilidade e, acima de tudo, a vida das pessoas\u201d, concluiu o secret\u00e1rio Marmuthe Cavalcanti.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB),<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-64060","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64060"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64060\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}