Por MRNews
\n<\/p>\n
O governador em exerc\u00edcio do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Castro, sancionou a lei que prev\u00ea a interdi\u00e7\u00e3o de ferros-velhos flagrados com cobre oriundo de concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico, sem comprova\u00e7\u00e3o de origem.\u00a0<\/strong><\/p>\n A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficia da \u00faltima quinta-feira (09), estabelece puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas em casos de reincid\u00eancia, resultando no fechamento imediato dos estabelecimentos.<\/p>\n A nova norma complementa uma lei anterior de 2021, que j\u00e1 previa puni\u00e7\u00f5es administrativas no combate ao roubo, furto e recepta\u00e7\u00e3o de cabos, fios de cobre e outros materiais met\u00e1licos em todo o estado. A finalidade \u00e9 impedir a continuidade das atividades ilegais de estabelecimentos irregulares.<\/strong><\/p>\n Nova presidenta do INSS quer recuperar confian\u00e7a no \u00f3rg\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n EBC come\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o da TV 3.0 com nova esta\u00e7\u00e3o de testes<\/a><\/strong><\/p>\n As concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, de telefonia, de internet e de sinais de tr\u00e2nsito s\u00e3o as mais prejudicadas com os furtos de cabos de cobre.<\/strong><\/p>\n A regra, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, determina que em caso de flagrante e comprova\u00e7\u00e3o da origem il\u00edcita do material apreendido o estabelecimento poder\u00e1 ser interditado cautelarmente por at\u00e9 180 dias.<\/p>\n A comprova\u00e7\u00e3o deve ser realizada por meio de laudo pericial da Pol\u00edcia Civil ou por reconhecimento das concession\u00e1rias afetadas, formalizado junto \u00e0 autoridade policial.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que a medida cautelar pode ser aplicada independentemente de multa pr\u00e9via, devendo ser confirmada pelo \u00f3rg\u00e3o competente no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/p>\n