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No Dia dos Povos Ind\u00edgenas, comemorado domingo, 19 de abril, a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) evidencia o avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, pautadas na promo\u00e7\u00e3o da cidadania, no fortalecimento da seguran\u00e7a e, sobretudo, na constru\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
Com a terceira maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, Mato Grosso do Sul se destaca por iniciativas inovadoras, sendo o primeiro no mundo a promover uma forma\u00e7\u00e3o que integra conceitos de Justi\u00e7a Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Ind\u00edgena, reunindo experi\u00eancias nacionais e internacionais desenvolvidas no Canad\u00e1 e nos Estados Unidos, adaptadas \u00e0 realidade brasileira.<\/p>\n
Com recursos do Fundo Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FESP), a forma\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada exclusivamente a agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica estaduais \u2014 policiais militares e civis, bombeiros militares e peritos criminais \u2014 e teve sua primeira edi\u00e7\u00e3o em Campo Grande, em fevereiro, quando 35 profissionais foram capacitados.<\/p>\n O modelo prop\u00f5e uma atua\u00e7\u00e3o baseada no di\u00e1logo, na escuta ativa e na repara\u00e7\u00e3o de danos, priorizando a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas e a promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz, em substitui\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas exclusivamente punitivas. A partir da pr\u00f3xima quinta-feira (23), o curso contemplar\u00e1 mais cinco regi\u00f5es do interior de Mato Grosso do Sul: Dourados, Navira\u00ed, Ponta Por\u00e3, Aquidauana e Corumb\u00e1.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia das a\u00e7\u00f5es que percorrem as comunidades ind\u00edgenas, o programa MS em A\u00e7\u00e3o \u2013 Seguran\u00e7a e Cidadania, criado em 2023, ser\u00e1 realizado em junho, no munic\u00edpio de Nioaque; em agosto, em Ponta Por\u00e3; e em setembro, em Iguatemi. A iniciativa tem como objetivo levar servi\u00e7os essenciais \u00e0s regi\u00f5es mais afastadas dos centros urbanos, promovendo inclus\u00e3o social e acesso a direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n O mutir\u00e3o envolve todas as institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 Sejusp e j\u00e1 percorreu aldeias localizadas nos munic\u00edpios de Dourados, Amambai, Paranhos, Miranda, Caarap\u00f3, Japor\u00e3 e Porto Murtinho, totalizando 41.921 atendimentos e 8.521 documentos emitidos. Entre eles, destacam-se 2.510 Carteiras de Identidade Nacional expedidas pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alo Pereira.<\/p>\n
Com mais de 40 servi\u00e7os gratuitos ofertados em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, a iniciativa contempla atendimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos, apoio jur\u00eddico, orienta\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e regulariza\u00e7\u00e3o documental \u2014 uma das principais demandas identificadas nas comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n Presen\u00e7a permanente<\/strong><\/p>\n Como parte das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e permanentes, a Sejusp tem ampliado a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a Ind\u00edgena (CCSInds), fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o direta das comunidades na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a no interior das aldeias.<\/p>\n
Formados por representantes das pr\u00f3prias aldeias, os conselhos se re\u00fanem para analisar demandas, planejar a\u00e7\u00f5es e acompanhar resultados, em articula\u00e7\u00e3o direta com a Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. Atualmente, o Estado conta com 18 conselhos implantados, com a doa\u00e7\u00e3o de 16 ve\u00edculos, contemplando 34 comunidades ind\u00edgenas e alcan\u00e7ando 57.164 ind\u00edgenas.<\/p>\n A iniciativa fortalece a preven\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o de conflitos e a pacifica\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de ampliar o di\u00e1logo intercultural e superar desafios como as barreiras lingu\u00edsticas, promovendo uma comunica\u00e7\u00e3o mais efetiva entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e as diferentes etnias.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o das mulheres ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n Complementando as a\u00e7\u00f5es permanentes, o Promuse Ind\u00edgena, desenvolvido pela Pol\u00edcia Militar desde 2023, tem se consolidado como refer\u00eancia no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres ind\u00edgenas. Criado inicialmente para atender \u00e0s aldeias Jaguapiru e Boror\u00f3, em Dourados e Itapor\u00e3, o programa j\u00e1 chegou a comunidades ind\u00edgenas de Amambai e ser\u00e1 implantado, em breve, em Aquidauana.<\/p>\n
A iniciativa realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o de 100% das medidas protetivas envolvendo mulheres ind\u00edgenas nessas localidades, al\u00e9m de desenvolver a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o dentro das aldeias. O trabalho contribui para o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o e para a constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de confian\u00e7a entre a Pol\u00edcia Militar e as comunidades ind\u00edgenas, garantindo um atendimento mais humanizado e efetivo.<\/p>\n Pela relev\u00e2ncia e inova\u00e7\u00e3o, o Promuse Ind\u00edgena conquistou reconhecimento nacional ao alcan\u00e7ar o 2\u00ba lugar no Pr\u00eamio de Boas Pr\u00e1ticas em Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cons\u00f3rcio Brasil Central.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Antonio Carlos Videira, o conjunto de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em Mato Grosso do Sul representa um novo paradigma na atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a junto \u00e0s comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n \u201cMais do que ampliar a presen\u00e7a do Estado ou ofertar servi\u00e7os, estamos construindo uma rela\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, baseada no respeito, na escuta qualificada e na confian\u00e7a m\u00fatua. A seguran\u00e7a p\u00fablica que defendemos \u00e9 aquela que dialoga com as realidades locais, reconhece e valoriza as culturas e atua como instrumento de promo\u00e7\u00e3o da paz. Os resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados demonstram que esse \u00e9 o caminho: integrar esfor\u00e7os, acolher as especificidades e trabalhar lado a lado com os povos ind\u00edgenas para garantir direitos, dignidade e prote\u00e7\u00e3o efetiva\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Joilson Francelino, Comunica\u00e7\u00e3o Sejusp No Dia dos Povos Ind\u00edgenas, comemorado domingo, 19 de abril, a Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-64316","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64316\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Foto de capa: Matheus Carvalho\/SEC<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"