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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (Semades) promoveu, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade P\u00fablica (Sesau) e a Secretaria Especial de Articula\u00e7\u00e3o Regional (Sear), reuni\u00e3o t\u00e9cnica juntamente com os agentes da Ger\u00eancia de Controle de Endemias e Vetoriais quanto ao uso do aplicativo +CG no registro de den\u00fancias de terrenos baldios.<\/p>\n
O foco do encontro foi qualificar o preenchimento das den\u00fancias, com envio de foto ampla do terreno e geolocaliza\u00e7\u00e3o, garantindo que os registros tenham validade administrativa e possam tramitar com mais agilidade. Hoje, inconsist\u00eancias como imagens inadequadas, aus\u00eancia de localiza\u00e7\u00e3o e duplicidade de registros ainda geram retrabalho e impactam o andamento dos processos.<\/p>\n
Participaram da atividade a superintendente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade da Sesau, Veruska Lahdo, o secret\u00e1rio da Sear, Darci Caldo, al\u00e9m de agentes de endemias e auditores fiscais da Semades.<\/p>\n
Ao explicar a import\u00e2ncia desse cuidado, o secret\u00e1rio da Semades, Ademar Silva Junior, destacou que a qualidade da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 determinante para a efetividade das a\u00e7\u00f5es \u201cPara que a den\u00fancia tenha validade e gere resultado, ela precisa ser estar completa. Precisamos de uma imagem, foto mais aberta, que permita identificar o terreno, e da geolocaliza\u00e7\u00e3o correta. Quando essas informa\u00e7\u00f5es chegam completas, conseguimos automatizar o processo e dar mais celeridade \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o e \u00e0s demais etapas administrativas\u201d.<\/p>\n
Ademar tamb\u00e9m ressaltou que o aprimoramento no uso da ferramenta deve impactar diretamente na redu\u00e7\u00e3o do tempo de resposta \u201c\u201cHoje, uma den\u00fancia pode levar cerca de 90 dias at\u00e9 a conclus\u00e3o. Com esse trabalho mais qualificado e o apoio dos agentes em campo, nossa meta \u00e9 reduzir esse prazo para aproximadamente 30 dias, tornando o processo mais eficiente e resolutivo\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a superintendente de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade da Sesau, Veruska Lahdo, enfatizou o impacto da iniciativa na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica \u201c\u00c9 fundamental que essa den\u00fancia chegue da melhor forma poss\u00edvel, com foto adequada e geolocaliza\u00e7\u00e3o correta, para que possamos avan\u00e7ar nas notifica\u00e7\u00f5es e na solu\u00e7\u00e3o dos problemas. Terrenos baldios com ac\u00famulo de lixo representam risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, e esse trabalho conjunto fortalece a nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o correta do terreno denunciado, o propriet\u00e1rio \u00e9 formalmente notificado para realizar a limpeza. Essa notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada pelos Correios, com Aviso de Recebimento (A.R.), ao endere\u00e7o cadastrado do im\u00f3vel. Somente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do recebimento do A.R. ou publica\u00e7\u00e3o em edital da Notifica\u00e7\u00e3o, passa a contar o prazo de 15 dias \u00fateis para a regulariza\u00e7\u00e3o. Encerrado esse per\u00edodo, o local \u00e9 novamente vistoriado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Caso seja constatado o descumprimento da notifica\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel \u00e9 autuado conforme o C\u00f3digo de Pol\u00edcia Administrativa do Munic\u00edpio. As multas variam de R$ 3.390,50 a R$ 13.562,00, de acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com cerca de 1.900 den\u00fancias j\u00e1 registradas a expectativa \u00e9 que, a partir da qualifica\u00e7\u00e3o dos dados e da atua\u00e7\u00e3o integrada entre as equipes, o processo se torne mais \u00e1gil e eficaz, contribuindo para uma cidade mais limpa e saud\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n