Com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, a reserva brasileira de terras raras \u00e9 a segunda maior j\u00e1 mapeada no mundo, ficando atr\u00e1s apenas da China, que det\u00e9m aproximadamente 44 milh\u00f5es de toneladas. Por\u00e9m, apenas cerca de 25% do territ\u00f3rio nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.\u00a0<\/p>\n
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que faltou ao projeto elementos para assegurar o desenvolvimento do pa\u00eds, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa estatal respons\u00e1vel por garantir a agrega\u00e7\u00e3o de valor na explora\u00e7\u00e3o desses minerais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que a soberania nacional e os interesses nacionais estejam muito concretos na lei\u201d, criticou a deputada ao apontar que a proposta n\u00e3o estabelece regras claras sobre os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro na explora\u00e7\u00e3o desses minerais.<\/p>\n
\n\u201cA lei precisa deixar claro at\u00e9 onde o capital estrangeiro pode ou n\u00e3o intervir nos interesses brasileiros. Estamos tratando aqui de uma \u00e1rea absolutamente estrat\u00e9gica para o desenvolvimento no s\u00e9culo XXI\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Segundo ela, o texto n\u00e3o estabelece percentuais sobre o limite do capital estrangeiro.\u00a0<\/p>\n
Atualmente h\u00e1 apenas uma mina de terras raras em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds: a Serra Verde, em Mina\u00e7u, em Goi\u00e1s, que funciona desde 2024. A mineradora foi comprada\u00a0pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A compra foi questionada por deputados do Psol, que pediram \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) a anula\u00e7\u00e3o da venda da Serra Verde.\u00a0A compra tamb\u00e9m foi criticada pelo ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias Rosa, que afirmou que a iniciativa do ex-governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, avan\u00e7a sobre temas de compet\u00eancia da Uni\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O deputado Arnaldo Jardim defendeu que o projeto assegura que a explora\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o desses minerais dentro do Brasil preserva a soberania.<\/strong><\/p>\nSegundo ele, o texto limita as vendas do min\u00e9rio bruto. O objetivo \u00e9 que o pa\u00eds n\u00e3o seja apenas exportador de mat\u00e9ria-prima e passe a atuar no desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
\n\u201cConsolida-se, assim, um marco legal robusto para o desenvolvimento da cadeia de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, condi\u00e7\u00e3o essencial para que o Brasil aproveite a janela de oportunidade global aberta pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, argumentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ap\u00f3s o debate, o relator incluiu no texto a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de consulta e o consentimento pr\u00e9vio, livre e informado aos povos e comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas diretamente ou indiretamente afetados por projetos extrativos, povos e comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas afetados direta ou indiretamente por projetos extrativos, em refer\u00eancia \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o n 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por MRNews A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto base do projeto de Lei<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-65314","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65314\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}