<\/p>\n
Com o resultado, o TJ-RJ encerrou uma disputa judicial pela propriedade do terreno iniciada em 2014, reconhecendo que a \u00e1rea integra o patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal e refor\u00e7ando a seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre um espa\u00e7o hist\u00f3rico da cidade. Ap\u00f3s a decis\u00e3o favor\u00e1vel em primeira inst\u00e2ncia, a Prefeitura iniciou, em 2020, as obras de restaura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio que hoje abriga o Hospital Iguass\u00fa Maternidade Mariana Bulh\u00f5es.<\/p>\n
No julgamento, os magistrados acompanharam o voto do relator, desembargador Carlos Alberto Direito Filho, e conclu\u00edram que o terreno j\u00e1 era p\u00fablico antes mesmo da constru\u00e7\u00e3o do hospital. Em defesa de Nova Igua\u00e7u, a PGM-NI demonstrou que a \u00e1rea integra o patrim\u00f4nio p\u00fablico e que, no local, funcionava a antiga Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa, conhecida como Pra\u00e7a do F\u00f3rum.<\/p>\n
Os procuradores tamb\u00e9m destacaram que o hospital foi constru\u00eddo com recursos p\u00fablicos, inclusive com verba de uma taxa criada especificamente para esse fim. Segundo o entendimento do TJ-RJ, a associa\u00e7\u00e3o recebeu apenas a posse para administrar a unidade, sem qualquer formaliza\u00e7\u00e3o legal de propriedade. Para os magistrados, embora a entidade tenha utilizado o im\u00f3vel ao longo dos anos, n\u00e3o apresentou documentos que comprovassem a posse do terreno.<\/p>\n
Com isso, o TJ-RJ tamb\u00e9m rejeitou o pedido de posse definitiva da \u00e1rea com base no tempo de ocupa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o permite esse tipo de reconhecimento em bens p\u00fablicos. A decis\u00e3o ainda determina a regulariza\u00e7\u00e3o do registro do im\u00f3vel em cart\u00f3rio, consolidando a propriedade da Prefeitura de Nova Igua\u00e7u sobre a \u00e1rea do Hospital Iguass\u00fa Maternidade Mariana Bulh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que o terreno onde funciona o Hospital Iguass\u00fa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-65367","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t