{"id":65401,"date":"2026-05-08T11:19:53","date_gmt":"2026-05-08T14:19:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/05\/08\/procon-jp-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-durante-fiscalizacao\/"},"modified":"2026-05-08T11:19:53","modified_gmt":"2026-05-08T14:19:53","slug":"procon-jp-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-durante-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/05\/08\/procon-jp-autua-18-farmacias-e-apreende-298-produtos-durante-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Procon-JP autua 18 farm\u00e1cias e apreende 298 produtos durante fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O Procon de Jo\u00e3o Pessoa autuou 18 farm\u00e1cias e apreendeu 298 produtos em fiscaliza\u00e7\u00e3o a esses estabelecimentos na Capital, al\u00e9m de notificar 36 locais para adequa\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata.<\/p>\n

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As irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos produtos; produtos com data de validade vencida ou sem nenhuma data; e a exig\u00eancia do n\u00famero do CPF no ato da compra, condicionando a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de descontos, caracterizando venda casada, o que \u00e9 ilegal.<\/p>\n

Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farm\u00e1cias conferindo o cumprimento de uma rela\u00e7\u00e3o de leis que abrange a legisla\u00e7\u00e3o Federal, como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o segmento farmac\u00eautico.<\/p>\n

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Apreens\u00f5es \u2013 <\/strong>De acordo com o secret\u00e1rio do Procon-JP, Junior Pires, foram apreendidos produtos como pacote de Whey Protein (validade vencida); bombons Chocolate Laranja (sem data de validade), al\u00e9m de material de higiene pessoal. \u201cForam duas semanas de inspe\u00e7\u00e3o \u00e0s farm\u00e1cias e o resultado foram apreens\u00f5es, autua\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es para adequa\u00e7\u00e3o. Ficaremos de olho em todos os estabelecimentos que tratam diretamente da sa\u00fade do consumidor\u201d.<\/p>\n

Penalidades \u2013 <\/strong>Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas. \u201cAs empresas t\u00eam um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infra\u00e7\u00e3o para fazerem sua defesa\u201d, pontua Junior Pires.<\/p>\n

Atendimentos do Procon-JP<\/strong><\/p>\n

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17 (distribui\u00e7\u00e3o de fichas entre 8h e 16h30)<\/p>\n

Telefone: 0800 083 2015<\/p>\n

Whats Geral: (83) 98665-0179<\/p>\n

WhatsApp Transporte p\u00fablico: (83) 98873-9976<\/p>\n

Instagram: @procon_jp<\/p>\n

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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