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A Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) encerrou, na quinta-feira (7), um ciclo de forma\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a e Policiamento Restaurativo realizado em cinco regi\u00f5es com grande densidade populacional ind\u00edgena no Estado: Dourados, Navira\u00ed, Ponta Por\u00e3, Aquidauana e Corumb\u00e1.<\/p>\n
Ao todo, 430 agentes estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica \u2014 entre policiais civis e militares, peritos oficiais e bombeiros militares \u2014 participaram da capacita\u00e7\u00e3o, promovida em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) e com recursos do Fundo Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fesp).<\/p>\n
O policial militar ind\u00edgena Amildo Malheiro Vaz, que atua na Aldeia Lim\u00e3o Verde, em Aquidauana, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa e refor\u00e7ou que o conceito apresentado se assemelha ao trabalho j\u00e1 desenvolvido por meio dos Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a Ind\u00edgena.<\/p>\n \u201cAmpliar esse conhecimento para colegas de outros munic\u00edpios \u00e9 muito importante. Tudo vem para agregar e fortalecer ainda mais o policiamento dentro das comunidades ind\u00edgenas. Primeiro, \u00e9 fundamental conhecer a cultura ind\u00edgena. Durante o curso, tivemos momentos de intera\u00e7\u00e3o entre ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas, que s\u00e3o os policiais. Conhecer essa realidade \u00e9 essencial, principalmente em um estado que possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em cada munic\u00edpio, ind\u00edgenas participaram como agentes metodol\u00f3gicos, contribuindo diretamente para os debates e para a constru\u00e7\u00e3o das atividades. A conselheira estadual dos Povos Origin\u00e1rios em Contexto Urbano da regi\u00e3o Sul\/Conesul de Mato Grosso do Sul, Luciane Gallo, ressaltou a import\u00e2ncia da aproxima\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n \u201cRecebemos esse curso com muita alegria. Ele traz confian\u00e7a, seguran\u00e7a e tamb\u00e9m uma forma mais tranquila de atua\u00e7\u00e3o conjunta com as for\u00e7as policiais. Essa aproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para fortalecer o policiamento nas comunidades ind\u00edgenas, garantindo seguran\u00e7a sem deixar de respeitar a ancestralidade, os nossos valores e a cultura dos povos ind\u00edgenas\u201d, disse.<\/p>\n Um dos diferenciais do ciclo de forma\u00e7\u00e3o foi a participa\u00e7\u00e3o de representantes das pol\u00edcias do Paraguai e da Bol\u00edvia. Mato Grosso do Sul possui mais de mil quil\u00f4metros de fronteira seca com os dois pa\u00edses e enfrenta desafios semelhantes relacionados \u00e0s comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio paraguaio Francisco Galeano Diaz destacou a relev\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o internacional e da troca de experi\u00eancias entre os pa\u00edses. \u201c\u00c9 importante receber essa instru\u00e7\u00e3o, essa forma e evocar diferentes maneiras de identificar os problemas, tom\u00e1-los com muita import\u00e2ncia e, assim, poder dar o melhor servi\u00e7o e ter uma melhor comunica\u00e7\u00e3o com a comunidade, com os valores e os princ\u00edpios, e ter uma comunica\u00e7\u00e3o flu\u00edda, que s\u00e3o pontos t\u00e3o ressaltantes que tivemos nesse curso. E esse conhecimento te\u00f3rico vamos p\u00f4r em pr\u00e1tica em nossa regi\u00e3o e em nosso local de trabalho. Estou seguro de que vai ser de muita utilidade em nosso departamento\u201d, afirmou.<\/p>\n Idealizadora do curso e coordenadora do Centro de Justi\u00e7a Restaurativa de Mato Grosso do Sul (Cejure-MS), a ju\u00edza federal Raquel Domingues do Amaral classificou o policiamento como a \u201cponta de lan\u00e7a do sistema de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n \u201cSe queremos uma Justi\u00e7a restaurativa, tamb\u00e9m precisamos de um policiamento restaurativo. E a Justi\u00e7a restaurativa \u00e9 uma pr\u00e1tica ancestral ind\u00edgena. Essa forma de fazer Justi\u00e7a, preocupada com o dano e com a autorresponsabiliza\u00e7\u00e3o do ofensor, abre espa\u00e7o para a interculturalidade e para o di\u00e1logo entre culturas\u201d, explicou.<\/p>\n Segundo a magistrada, compreender as especificidades culturais de cada povo ind\u00edgena melhora o di\u00e1logo e aumenta a efic\u00e1cia da atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cHoje, por exemplo, temos dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o, principalmente com os povos Guarani e Kaiow\u00e1, porque muitos ind\u00edgenas n\u00e3o falam portugu\u00eas. Em situa\u00e7\u00f5es de flagrante ou depoimento, isso pode gerar incompreens\u00e3o. Quando os agentes participam dos c\u00edrculos de paz e conhecem a vis\u00e3o de mundo dessas comunidades, passam a atuar com mais sensibilidade cultural. Isso melhora o trabalho da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e da per\u00edcia em qualquer tipo de ocorr\u00eancia\u201d, destacou.<\/p>\n Para o superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Sejusp, Tiago Macedo dos Santos, o ciclo representa o in\u00edcio de uma mudan\u00e7a cultural dentro das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n \u201cCapacita\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo cont\u00ednuo. Nosso objetivo \u00e9 ampliar esse trabalho e incorporar essa perspectiva \u00e0 cultura organizacional das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Somando as cinco edi\u00e7\u00f5es no interior e a edi\u00e7\u00e3o piloto em Campo Grande, chegamos a quase 500 agentes capacitados e mais de 60 lideran\u00e7as ind\u00edgenas participantes. O principal resultado \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo constru\u00eddos entre policiais e comunidades ind\u00edgenas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Cidadania, Jos\u00e9 Francisco Sarmento Nogueira, afirmou que a iniciativa representa uma oportunidade de repensar as rela\u00e7\u00f5es institucionais com os povos ind\u00edgenas e outros grupos historicamente vulnerabilizados.<\/p>\n \u201cToda iniciativa inovadora abre caminhos para repensarmos nossas a\u00e7\u00f5es. Precisamos refletir sobre a forma como o Estado se relaciona com os grupos minorit\u00e1rios, que n\u00f3s definimos como minorit\u00e1rios, e repensar a maneira que o Estado trabalha com esses grupos \u00e9 muito importante. A Justi\u00e7a e o policiamento restaurativos representam uma nova possibilidade de repensar aquilo que est\u00e1 feito\u201d, destacou.<\/p>\n Desde o dia 23 de abril, a equipe composta por professores de renome nacional e internacional percorreu os cinco munic\u00edpios, promovendo conhecimento, reflex\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o entre os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n Durante a jornada, os participantes tiveram acesso aos conceitos de Justi\u00e7a Restaurativa, Policiamento Restaurativo e Policiamento Ind\u00edgena, al\u00e9m de experi\u00eancias nacionais e internacionais desenvolvidas no Canad\u00e1 e nos Estados Unidos, adaptadas \u00e0 realidade brasileira. As atividades em circulo de paz deram um car\u00e1ter de integra\u00e7\u00e3o no curso.<\/p>\n
O corpo docente do curso \u00e9 coordenado pelo professor titular de Justi\u00e7a Criminal e Justi\u00e7a Restaurativa da Governors State University, Jo\u00e3o Salm, e contou com a participa\u00e7\u00e3o da especialista em Consolida\u00e7\u00e3o da Paz no Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Janet Murdock; do professor de Estudos de Justi\u00e7a da Universidade de Regina, no Canad\u00e1, Nicholas Jones; do pesquisador s\u00eanior do Centro de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Justi\u00e7a de Chicago, James Coldren; da ju\u00edza federal e membro do \u00d3rg\u00e3o de Macrogest\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa do TRF3, K\u00e1tia Roncada; do perito oficial forense papiloscopista Orivaldo Mendon\u00e7a J\u00fanior; al\u00e9m da ju\u00edza federal Raquel Domingues do Amaral.<\/p>\n Joilson Francelino, Comunica\u00e7\u00e3o Sejusp A Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) encerrou, na quinta-feira (7), um<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-65422","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
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\n<\/figure>\nJusti\u00e7a restaurativa e seguran\u00e7a p\u00fablica<\/h3>\n
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\n<\/figure>\nJornada de conhecimento<\/h3>\n
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Foto destaque: Matheus Carvalho<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"