Por MRNews
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrus\u00e3o da Terra Ind\u00edgena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Par\u00e1.<\/strong><\/p>\n Em 2016, o territ\u00f3rio, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, viol\u00eancia, al\u00e9m dos impactos causados pela constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n Conforme a decis\u00e3o, a Uni\u00e3o dever\u00e1 apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de n\u00e3o ind\u00edgenas da \u00e1rea, que dever\u00e1 conter um cronograma para a sa\u00edda de invasores e para indenizar ocupantes de boa-f\u00e9 que forem identificados pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai).<\/strong><\/p>\n Projeto abre espa\u00e7o para p\u00fablico conhecer habitat dos cavalos marinhos<\/a><\/strong><\/p>\n Aos 77 anos, Antonio Fagundes quebra o sil\u00eancio sobre sa\u00fade ap\u00f3s aparecer de bengala na TV<\/a><\/strong><\/p>\n Fachin tamb\u00e9m exigiu a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de governan\u00e7a para garantir prote\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas isolados e de recente contato, grupo do qual faz parte o povo Arara.<\/strong><\/p>\n O plano tamb\u00e9m dever\u00e1 avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais que foram acertadas como contrapartida durante a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte.<\/p>\n Ao determinar as medidas, Fachin disse que a situa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Cachoeira Seca \u00e9 um exemplo de viola\u00e7\u00e3o dos direitos\u00a0ind\u00edgenas.<\/p>\n \u201cAs medidas referentes \u00e0 TI Cachoeira Seca conferem concretude e coer\u00eancia material para que a tutela jurisdicional alcance a realidade em que a omiss\u00e3o estatal se manifesta, evitando que a gravidade vivida pelo povo Arara continue\u201d, afirmou.<\/p>\n\n