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Em um mundo que busca por alternativas de sustentabilidade energ\u00e9tica, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF\/MG), estabelece pol\u00edticas tribut\u00e1rias de incentivo \u00e0s fontes de energia limpa em processos industriais.<\/p>\n
Os Tratamentos Tribut\u00e1rios Setoriais (TTS) de Minas Gerais comp\u00f5em regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o para reduzir a carga do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e estimular setores estrat\u00e9gicos. Os TTS\u2019s preveem o diferimento do ICMS, o que \u201cadia\u201d o pagamento do imposto para outras etapas da cadeia de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, aliviando o caixa das empresas.<\/p>\n
H\u00e1 quatro TTS\u00b4s espec\u00edficos com diferimento do ICMS para o uso de energia limpa em processos industriais: o do biometano; do hidrog\u00eanio verde; do biodiesel; e do uso da maca\u00faba.<\/p>\n
Al\u00e9m do diferimento, o ICMS \u00e9 isento para o contribuinte que usa energia fotovoltaica na produ\u00e7\u00e3o e nas aquisi\u00e7\u00f5es internas de bens, como equipamentos e componentes para a constru\u00e7\u00e3o de usina de energia solar.<\/p>\n
Acordo internacional<\/b><\/p>\n
A pol\u00edtica tribut\u00e1ria da SEF\/MG est\u00e1 aliada \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede) e da Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o de Investimentos (Invest Minas), e contribui para o acordo do Estado com a COP 2050, que visa descarbonizar processos industriais, atendendo \u00e0s exig\u00eancias da agenda clim\u00e1tica e \u00e0 urg\u00eancia do mercado.<\/p>\n
\u201cEntendemos que o desenvolvimento econ\u00f4mico caminha para ser indissoci\u00e1vel do meio ambiente. Nossas a\u00e7\u00f5es v\u00e3o ao encontro das grandes tend\u00eancias mundiais, e a pol\u00edtica tribut\u00e1ria garantir\u00e1 que a ind\u00fastria mineira continue competitiva, resiliente e integrada ao padr\u00e3o global de sustentabilidade\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.<\/p>\n
Usina de biometano<\/b><\/p>\n
A partir do regime especial do Governo de Minas, a empresa Asja GBio teve a chance de concluir no aterro sanit\u00e1rio de Sabar\u00e1, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a constru\u00e7\u00e3o de uma usina de biometano, energia limpa gerada a partir do lixo. \u201cO apoio da Secretaria de Estado de Fazenda foi fundamental para que pud\u00e9ssemos viabilizar o investimento\u201d, diz o diretor administrativo do grupo, Gustavo Paiva.<\/p>\n
O regime possibilitou \u00e0 Asja a redu\u00e7\u00e3o do ICMS de 18% para 4% na venda do biometano. \u201cIsso trouxe uma competitividade muito interessante frente ao g\u00e1s natural f\u00f3ssil, e foi um dos fatores decisivos para que implant\u00e1ssemos a usina em Sabar\u00e1. Acredito que essa sinergia entre o ente p\u00fablico e o privado \u00e9 um vetor para que Minas seja um dos Estados pioneiros na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, destaca o diretor.<\/p>\n
O g\u00e1s tem uso na mobilidade urbana e nas ind\u00fastrias de grande porte. Segundo a empresa, cerca de 500 empregos ser\u00e3o gerados direta ou indiretamente.<\/p>\n
Protagonismo em energia limpa<\/b><\/p>\n
Segundo dados da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), Minas Gerais alcan\u00e7ou a marca de 99,4% da matriz energ\u00e9tica vinda de fontes renov\u00e1veis (hidrel\u00e9trica, solar, e\u00f3lica e biomassa), em 2025.<\/p>\n
Minas lidera em gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica no pa\u00eds, com 8.661,4 MW de pot\u00eancia em opera\u00e7\u00f5es instaladas e outorgadas pelo mercado regulado e 22.238,3 MW em constru\u00e7\u00e3o iniciada, conforme Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.<\/p>\n
De acordo com Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, Minas ocupa o segundo lugar, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo, com 5,7 GW. O estado \u00e9 respons\u00e1vel por 21,3% da capacidade instalada de energia solar no Brasil.<\/p>\n
Vale destacar que Uberaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, sediar\u00e1 a f\u00e1brica de hidrog\u00eanio verde H2Brazil, com planta funcional a partir da gera\u00e7\u00e3o de 20 MW, at\u00e9 2027. A empresa suprir\u00e1 os mercados do agroneg\u00f3cio por meio da produ\u00e7\u00e3o de am\u00f4nia e de combust\u00edveis sint\u00e9ticos (metanol).<\/p>\n
Ainda no munic\u00edpio, a Atlas Agro est\u00e1 instalando uma ind\u00fastria de fertilizantes para produzir o hidrog\u00eanio verde e a am\u00f4nia verde \u2014 insumo usado na produ\u00e7\u00e3o do fertilizante verde.<\/p>\n
Race to Zero<\/b><\/p>\n
Minas Gerais foi o primeiro Estado da Am\u00e9rica do Sul e Caribe a aderir \u00e0 campanha mundial \u2018Race to Zero\u2019, para zerar as\u00a0emiss\u00e3o l\u00edquidas de gases do efeito estufa at\u00e9 2050. Nesta semana, o Governo de Minas celebra cinco anos de ades\u00e3o ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es, assinado em junho de 2021.<\/p>\n
A campanha re\u00fane lideran\u00e7as e pretende limitar o aumento da temperatura global a 1,5 grau Celsius a partir da intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de descarboniza\u00e7\u00e3o e da atra\u00e7\u00e3o de investimentos para neg\u00f3cios sustent\u00e1veis e para a cria\u00e7\u00e3o de empregos verdes.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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