Por MRNews
\n<\/p>\n
A defesa do ex-jogador de futebol\u00a0Robinho pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da hediondez do crime de estupro.<\/strong><\/p>\n Robinho\u00a0est\u00e1 preso desde mar\u00e7o de 2024, em S\u00e3o Paulo, por determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O tribunal homologou a pena de nove anos de pris\u00e3o, proferida pela Justi\u00e7a da It\u00e1lia, pelo envolvimento do ex-jogador no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Mil\u00e3o, em 2013.<\/strong><\/p>\n Em peti\u00e7\u00e3o protocolada na segunda-feira (1\u00b0), a defesa de Robinho afirmou que o STJ agravou a pena de Justi\u00e7a italiana ao aplicar a incid\u00eancia da Lei dos Crimes Hediondos, norma brasileira que qualificou o estupro como crime hediondo.<\/p>\n OMS e CDC \u00c1frica lan\u00e7am plano de resposta ao surto de ebola na regi\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n Brasil \u00e9 eleito para integrar Conselho Econ\u00f4mico e Social da ONU<\/a><\/strong><\/p>\n Com a classifica\u00e7\u00e3o de hediondez, o preso tem diversas restri\u00e7\u00f5es legais, entre elas, a proibi\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas tempor\u00e1rias (saidinhas) e o cumprimento de 70% da pena em regime fechado para progress\u00e3o ao semiaberto.<\/strong><\/p>\n Segundo a defesa do ex-jogador, a hediondez n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o italiana. Dessa forma, segundo os advogados, o agravamento n\u00e3o pode ser aplicado pelo STJ ao determinar o cumprimento da senten\u00e7a estrangeira.<\/p>\n \u201cA tese defensiva n\u00e3o busca privil\u00e9gio, impunidade ou tratamento ben\u00e9fico indevido, mas apenas fidelidade ao t\u00edtulo estrangeiro, para que o paciente cumpra no Brasil exatamente a pena imposta pela justi\u00e7a italiana, nem mais, nem menos\u201d, disse a defesa.<\/p>\n<\/blockquote>\n O habeas corpus<\/em> chegou no Supremo em novembro do ano passado e aguarda decis\u00e3o do relator, ministro Luiz Fux. N\u00e3o h\u00e1 prazo para decis\u00e3o.<\/p>\n Bienal nas Escolas entra em clima de Copa para estimular leitura no RJ<\/a><\/strong><\/p>\n\n