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O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta quinta-feira (25), a lei que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um terreno pertencente ao patrim\u00f4nio municipal ao Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB). A \u00e1rea, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco, j\u00e1 \u00e9 utilizada pelo Poder Judici\u00e1rio desde 2002 por meio de concess\u00e3o de direito real de uso e abriga as instala\u00e7\u00f5es da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a (CGJ). O ato aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em \u00c1gua Fria.<\/p>\n Com a medida, o im\u00f3vel passa oficialmente para o patrim\u00f4nio do Tribunal de Justi\u00e7a, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica para a manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento das estruturas j\u00e1 existentes no local. A lei estabelece que o terreno dever\u00e1 permanecer destinado exclusivamente \u00e0s atividades do Poder Judici\u00e1rio Estadual. Caso haja mudan\u00e7a de finalidade, a doa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser revogada, com a revers\u00e3o da \u00e1rea ao Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n Durante o encontro que contou com a presen\u00e7a do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, do procurador-geral do Munic\u00edpio, Bruno N\u00f3brega, e demais integrantes do Judici\u00e1rio, o prefeito Leo Bezerra disse que esse ato refor\u00e7a a parceria institucional entre a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, contribuindo para o fortalecimento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o imensa receber o Tribunal de Justi\u00e7a e, por meio do desembargador Fred Coutinho, representar toda a Corte nesta ocasi\u00e3o em que formalizo a san\u00e7\u00e3o desta lei. Valorizo profundamente a parceria estabelecida entre a Prefeitura e os demais poderes, pois estamos sempre de portas abertas para construir, em conjunto, o futuro de nossa cidade. Como prefeito, reafirmo que o Tribunal de Justi\u00e7a e todas as institui\u00e7\u00f5es parceiras ter\u00e3o a responsabilidade e o compromisso de governar conosco, em prol do desenvolvimento e do bem-estar de nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Leo Bezerra.<\/p>\n O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, celebrou o ato, dizendo que representa um momento hist\u00f3rico para a sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Corte e reafirma o respeito aos princ\u00edpios constitucionais de harmonia e independ\u00eancia entre os Poderes. \u201cAgradecemos profundamente a sensibilidade do prefeito ao sancionar esta lei, que formaliza a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde se encontram instaladas a Esma e a Corregedoria-Geral. Esse ato n\u00e3o apenas concretiza a regulariza\u00e7\u00e3o da unidade, mas tamb\u00e9m consolida a coopera\u00e7\u00e3o institucional entre os Poderes Judici\u00e1rio e Executivo\u201d, pontuou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta quinta-feira (25), a lei que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um terreno pertencente ao patrim\u00f4nio<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-68179","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t