Por MRNews
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Agressores de mulheres em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, viol\u00eancia de g\u00eanero e outras formas de viol\u00eancia sexual poder\u00e3o ter que usar tornozeleira eletr\u00f4nica na cor rosa.<\/strong><\/p>\n O parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 7.549\/26, que institui a \u201ctornozeleira rosa\u201d no estado foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (8) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).\u00a0<\/p>\n A norma trata sobre a identifica\u00e7\u00e3o visual padronizada, na cor rosa, aplicada aos dispositivos de monitoramento eletr\u00f4nico utilizados em medidas protetivas de urg\u00eancia ou cautelares aplicadas a agressores de mulheres.\u00a0<\/p>\n Equipes encontram destro\u00e7os de Boeing 737 desaparecido no Paquist\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n Justi\u00e7a decide manter pris\u00e3o do ex-prefeito de Belford Roxo<\/a><\/strong><\/p>\n A medida abrange agressores em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, viol\u00eancia vic\u00e1ria, viol\u00eancia de g\u00eanero praticadas em rela\u00e7\u00f5es afetivas, sociais ou institucionais e outras formas de viol\u00eancia sexual, ass\u00e9dio ou persegui\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n O texto seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da Casa e poder\u00e1 receber emendas dos deputados.<\/strong><\/p>\n De acordo com o projeto de lei, a finalidade \u00e9 facilitar o reconhecimento funcional do monitorado por agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica em ocorr\u00eancias, inibir a reincid\u00eancia em todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher e fortalecer a seguran\u00e7a das v\u00edtimas e de suas redes de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea determina\u00e7\u00f5es contra o uso vexat\u00f3rio do dispositivo. Fica vedada a divulga\u00e7\u00e3o da identidade do monitorado associada \u00e0 marca\u00e7\u00e3o em meios de comunica\u00e7\u00e3o ou redes sociais sem finalidade leg\u00edtima de seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n Congresso aprova medidas de divulga\u00e7\u00e3o em massa do Ligue 180<\/a><\/strong><\/p>\n