Por MRNews
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Decis\u00f5es recentes na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado trouxeram mudan\u00e7as no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia contra Meninas e Mulheres, foi aprovada uma lei que aumenta a divulga\u00e7\u00e3o do canal de den\u00fancias.<\/strong><\/p>\n Os deputados aprovaram na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7) um projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia contra Meninas e Mulheres. <\/strong>O Projeto de Lei Complementar (PLP) segue agora para o Senado.<\/p>\n De acordo com o texto aprovado na C\u00e2mara, o Sistema Nacional pretende ampliar o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra meninas e mulheres e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s mulheres.<\/p>\n EBC entra com a\u00e7\u00e3o para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a><\/strong><\/p>\n Anvisa determina apreens\u00e3o de lotes falsificados do Mounjaro<\/a><\/strong><\/p>\n A proposta do PLP \u00e9 dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s situa\u00e7\u00f5es onde o risco de feminic\u00eddio seja iminente. <\/strong>O pacto, lan\u00e7ado em fevereiro, prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o coordenada e permanente entre os Tr\u00eas Poderes com o objetivo de prevenir a viol\u00eancia contra meninas e mulheres no Brasil.<\/p>\n O projeto autoriza a Uni\u00e3o a destinar at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es, distribu\u00eddos entre os anos de 2026, 2027 e 2028. A verba dever\u00e1 financiar a\u00e7\u00f5es e fortalecimento da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o. A destina\u00e7\u00e3o de recursos deve ocorrer no \u00e2mbito do Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio.<\/p>\n Outra aprova\u00e7\u00e3o visando a prote\u00e7\u00e3o das mulheres ocorreu no Senado, na \u00faltima quarta-feira (8). O projeto aprovado determina a divulga\u00e7\u00e3o em larga escala do Ligue 180, o servi\u00e7o telef\u00f4nico de den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher. <\/strong>O texto j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara e segue para san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n Com a nova lei, o servi\u00e7o deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, locais p\u00fablicos e privados de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como escolas, casas de espet\u00e1culos e outros locais de divers\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, hospitais e meios de transporte de massa.<\/p>\n CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calend\u00e1rio escolar<\/a><\/strong><\/p>\nSistema Nacional<\/h2>\n
Ligue 180<\/h2>\n