{"id":69815,"date":"2026-07-29T18:25:30","date_gmt":"2026-07-29T21:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/07\/29\/novo-sistema-alfandegario-agiliza-desembarque-de-viajantes\/"},"modified":"2026-07-29T18:25:30","modified_gmt":"2026-07-29T21:25:30","slug":"novo-sistema-alfandegario-agiliza-desembarque-de-viajantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/07\/29\/novo-sistema-alfandegario-agiliza-desembarque-de-viajantes\/","title":{"rendered":"Novo sistema alfandeg\u00e1rio agiliza desembarque de viajantes"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
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Quem chega ao Brasil de avi\u00e3o com bens que precisam ser declarados \u00e0 Receita Federal poder\u00e1 passar mais rapidamente pela alf\u00e2ndega. O \u00f3rg\u00e3o passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declara\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas de Bens de Viajantes (e-DBV)<\/strong>, dispensando, em muitos casos, o atendimento presencial antes da sa\u00edda do aeroporto.<\/p>\n

A nova funcionalidade entrou em opera\u00e7\u00e3o na tarde de segunda-feira (27) e vale, inicialmente, para passageiros do transporte a\u00e9reo internacional.\u00a0<\/p>\n

Segundo a Receita Federal, a medida faz parte da moderniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de controle aduaneiro e busca tornar o desembarque mais r\u00e1pido, sem reduzir a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O que muda<\/h2>\n

At\u00e9 agora, quem preenchia a e-DBV para declarar bens trazidos do exterior normalmente precisava comparecer ao setor da alf\u00e2ndega para que a declara\u00e7\u00e3o fosse analisada antes de deixar a \u00e1rea de desembarque.<\/p>\n

Com o novo sistema, isso deixa de ser necess\u00e1rio para parte dos viajantes.<\/p>\n

Ap\u00f3s o envio da declara\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio sistema da Receita faz uma an\u00e1lise autom\u00e1tica das informa\u00e7\u00f5es.<\/strong> Se a opera\u00e7\u00e3o for considerada de baixo risco, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 registrada imediatamente e o passageiro pode seguir para a sa\u00edda do aeroporto sem passar pelo atendimento presencial.<\/p>\n

Os casos que exigirem verifica\u00e7\u00e3o continuar\u00e3o sendo encaminhados para an\u00e1lise dos auditores da Receita Federal.<\/p>\n

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Como funciona<\/h2>\n

O procedimento para o viajante praticamente n\u00e3o muda. A principal diferen\u00e7a acontece depois que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada.<\/p>\n

Passo a passo:<\/p>\n

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  • \u00a0 \u00a0 o passageiro preenche a Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Bens de Viajantes (e-DBV), quando for obrigado a declarar bens;<\/li>\n
  • \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada eletronicamente \u00e0 Receita Federal;<\/li>\n
  • \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0o sistema analisa automaticamente as informa\u00e7\u00f5es com base em crit\u00e9rios de gerenciamento de risco;<\/li>\n
  • \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0se n\u00e3o houver ind\u00edcios que justifiquem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 registrada automaticamente;<\/li>\n
  • \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0o viajante pode deixar a \u00e1rea alfandeg\u00e1ria sem precisar procurar um servidor da Receita.<\/li>\n<\/ul>\n

    Se o sistema identificar necessidade de confer\u00eancia, o aplicativo informar\u00e1 que a declara\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sujeita aos procedimentos normais de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

    Declara\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    A nova ferramenta n\u00e3o altera as regras sobre quem deve apresentar a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Continuam obrigados a preencher a e-DBV os viajantes que se enquadrarem nas situa\u00e7\u00f5es previstas pela legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>, como aqueles que retornam ao Brasil com bens acima da cota de isen\u00e7\u00e3o ou produtos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e ao controle da Receita Federal.<\/p>\n

    A novidade muda apenas a forma como a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 processada, n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de declarar.<\/p>\n

    A lista de isen\u00e7\u00f5es, cotas, limites de quantidade, tanto para viagens como para compras em free shops, est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita Federal na internet.<\/p>\n

    Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    A Receita Federal destaca que a automatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduz o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

    Mesmo nos casos em que a declara\u00e7\u00e3o for registrada automaticamente, a Receita mant\u00e9m todas as compet\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo:<\/p>\n

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    • \u00a0 \u00a0 selecionar passageiros para fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    • \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0conferir bagagens e mercadorias;<\/li>\n
    • \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0revisar declara\u00e7\u00f5es apresentadas;<\/li>\n
    • \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0cobrar tributos, quando houver;<\/li>\n
    • \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0aplicar as medidas administrativas previstas em lei.<\/li>\n<\/ul>\n

      Na pr\u00e1tica, o novo sistema apenas direciona o trabalho dos fiscais para os casos considerados de maior risco.<\/p>\n

      Objetivo<\/h2>\n

      Segundo a Receita Federal, a medida segue o modelo de gerenciamento de risco j\u00e1 utilizado em outras atividades da administra\u00e7\u00e3o aduaneira.<\/p>\n

      A ideia \u00e9 que as declara\u00e7\u00f5es com menor probabilidade de apresentar irregularidades sejam processadas de forma autom\u00e1tica, reduzindo filas e tempo de espera nos aeroportos, enquanto os servidores concentram esfor\u00e7os nas opera\u00e7\u00f5es que realmente demandam an\u00e1lise detalhada.<\/p>\n

      A expectativa \u00e9 acelerar o desembarque de milhares de passageiros sem comprometer o controle sobre a entrada de mercadorias no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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