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A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), passa a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (6), a solicita\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia exclusivamente por meio do aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019. A medida padroniza o processo de emiss\u00e3o do documento, amplia a acessibilidade ao servi\u00e7o e garante mais agilidade, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia no acompanhamento das solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia \u00e9 destinada \u00e0s pessoas diagnosticadas com a s\u00edndrome e tem como objetivo facilitar a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para acesso aos direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente e ao atendimento priorit\u00e1rio nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, quando assegurado por lei.<\/p>\n \u201cA Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia \u00e9 um importante instrumento de garantia de direitos e de reconhecimento das necessidades espec\u00edficas dessas pessoas. Ao disponibilizar esse servi\u00e7o de forma totalmente digital, facilitamos o acesso da popula\u00e7\u00e3o, reduzimos a burocracia e oferecemos mais comodidade, sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a e da confiabilidade do processo de emiss\u00e3o do documento\u201d, afirmou o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Luis Ferreira.<\/p>\n Como solicitar \u2013<\/strong> A solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada exclusivamente pelo aplicativo Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o. Para formalizar o pedido, o requerente dever\u00e1 anexar os seguintes documentos:<\/p>\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o, o prazo para an\u00e1lise e emiss\u00e3o da carteira \u00e9 de at\u00e9 60 dias. O documento ser\u00e1 disponibilizado exclusivamente em formato digital, dentro do pr\u00f3prio aplicativo, com mecanismos de autentica\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o que garantem sua seguran\u00e7a. N\u00e3o haver\u00e1 emiss\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o da carteira em meio f\u00edsico.<\/p>\n A diretora de Aten\u00e7\u00e3o Especializada da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Rochelle Caramuru, explica que as pessoas que j\u00e1 haviam protocolado o pedido anteriormente tamb\u00e9m poder\u00e3o acompanhar o processo pelo aplicativo.<\/p>\n \u201cAs solicita\u00e7\u00f5es realizadas ap\u00f3s o m\u00eas de mar\u00e7o de 2026 j\u00e1 foram automaticamente inseridas no banco de dados do aplicativo. Dessa forma, essas pessoas n\u00e3o precisar\u00e3o fazer uma nova solicita\u00e7\u00e3o, apesar disso, todo o acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o, bem como o acesso \u00e0 carteira digital ap\u00f3s a emiss\u00e3o, ser\u00e1 realizado exclusivamente pelo aplicativo, mediante autentica\u00e7\u00e3o com CPF e data de nascimento. Por isso, \u00e9 muito importante que todos mantenham as notifica\u00e7\u00f5es do aplicativo ativadas para receberem os comunicados sobre a an\u00e1lise e a disponibiliza\u00e7\u00e3o do documento\u201d, orientou Rochelle Caramuru.<\/p>\n Fibromialgia \u2013<\/strong>\u00a0A fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome cl\u00ednica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. A dor \u00e9 acompanhada de sintomas de fadiga (cansa\u00e7o), sono n\u00e3o reparador e outros sintomas como altera\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria e aten\u00e7\u00e3o, ansiedade, depress\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es intestinais.<\/p>\n Lei Municipal \u2013\u00a0<\/strong>A Lei Ordin\u00e1ria 13.991\/2020 institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, com diretrizes como atendimento multidisciplinar, participa\u00e7\u00e3o da comunidade na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para este grupo, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao tema, incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais especializados na assist\u00eancia a este p\u00fablico e atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos \u00f3rg\u00e3os municipais, empresas privadas e comerciais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), passa a disponibilizar, a partir desta quinta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-70206","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n