Por MRNews
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A Prefeitura de Bonito disponibilizou, em seu site oficial, os documentos t\u00e9cnicos elaborados durante o processo de Revis\u00e3o do Plano Diretor de Bonito. A publica\u00e7\u00e3o amplia o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos estudos que servem de base para a atualiza\u00e7\u00e3o do principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial do munic\u00edpio.<\/p>\n
Entre os materiais dispon\u00edveis est\u00e3o o Diagn\u00f3stico e as Diretrizes e Propostas, que re\u00fanem estudos, levantamentos, an\u00e1lises t\u00e9cnicas e proposi\u00e7\u00f5es desenvolvidas ao longo do processo de revis\u00e3o.<\/p>\n
O Diagn\u00f3stico apresenta uma an\u00e1lise integrada do territ\u00f3rio municipal, considerando aspectos urbanos, ambientais, sociais e econ\u00f4micos, al\u00e9m de infraestrutura, saneamento, mobilidade, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, atividades produtivas e din\u00e2mica tur\u00edstica.<\/p>\n
Agetran\u00a0lan\u00e7a projeto\u00a0para levar a\u00e7\u00f5es integradas aos bairros\u00a0 \u2013 CGNot\u00edcias<\/a><\/strong><\/p>\n MS registra 10.041 casos confirmados de chikungunya \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul<\/a><\/strong><\/p>\n J\u00e1 o documento de Diretrizes e Propostas re\u00fane orienta\u00e7\u00f5es constru\u00eddas a partir dos estudos realizados e estabelece refer\u00eancias para o ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, prote\u00e7\u00e3o ambiental, infraestrutura, mobilidade, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos documentos integra as a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e publicidade do processo de revis\u00e3o, permitindo que moradores, entidades, institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, profissionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, setor produtivo e demais interessados acompanhem os estudos que subsidiam a atualiza\u00e7\u00e3o do planejamento municipal.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m atende aos princ\u00edpios previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal n\u00ba 10.257\/2001), que determina a publicidade dos documentos e informa\u00e7\u00f5es produzidos durante a elabora\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, bem como o acesso de qualquer interessado a esses conte\u00fados.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011), que estabelece a publicidade como regra para as informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral.<\/p>\n Etapa 3 \u2013 Plano Diretor de Bonito \u2013 Diagn\u00f3stico & Diretrizes<\/a><\/strong><\/p>\n