{"id":71655,"date":"2026-09-04T10:43:15","date_gmt":"2026-09-04T13:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/09\/04\/secretaria-de-saude-reforca-orientacoes-sobre-entrega-de-declaracoes-de-obito-e-nascimento\/"},"modified":"2026-09-04T10:43:15","modified_gmt":"2026-09-04T13:43:15","slug":"secretaria-de-saude-reforca-orientacoes-sobre-entrega-de-declaracoes-de-obito-e-nascimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/09\/04\/secretaria-de-saude-reforca-orientacoes-sobre-entrega-de-declaracoes-de-obito-e-nascimento\/","title":{"rendered":"Secretaria de Sa\u00fade refor\u00e7a orienta\u00e7\u00f5es sobre entrega de declara\u00e7\u00f5es de \u00f3bito e nascimento"},"content":{"rendered":"

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Quem precisa de uma c\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito (DO) ou da Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV) deve procurar o setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) de Jo\u00e3o Pessoa, na Avenida J\u00falia Freire, s\/n, no bairro da Torre. Para fazer a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar c\u00f3pia de documento de identifica\u00e7\u00e3o e fornecer informa\u00e7\u00f5es que auxiliem a equipe da Vigil\u00e2ncia do \u00d3bito e Nascimento na localiza\u00e7\u00e3o do registro.<\/p>\n

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O fluxo de entrega das c\u00f3pias foi organizado pela Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica com o objetivo de facilitar o atendimento aos usu\u00e1rios e garantir que as solicita\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas ao setor respons\u00e1vel. O pedido deve ser feito presencialmente no setor de Protocolo da SMS, que recebe a documenta\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e, posteriormente, encaminha a solicita\u00e7\u00e3o por meio do sistema 1Doc para a Vigil\u00e2ncia do \u00d3bito e Nascimento.<\/p>\n

\u201cEssa orienta\u00e7\u00e3o tem como objetivo tornar o acesso \u00e0s Declara\u00e7\u00f5es de \u00d3bito e de Nascido Vivo mais organizado, seguro e \u00e1gil. A padroniza\u00e7\u00e3o do fluxo facilita tanto o atendimento ao usu\u00e1rio quanto o trabalho da equipe da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica na localiza\u00e7\u00e3o dos documentos. \u00c9 uma medida que contribui para qualificar o servi\u00e7o prestado pela SMS e garantir que as informa\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas de forma adequada, seguindo os procedimentos estabelecidos e preservando a seguran\u00e7a dos dados\u201d, explica Danielle Melo, gerente de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica.<\/p>\n

Para dar entrada na solicita\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio deve apresentar c\u00f3pia de carteira de identidade v\u00e1lida, carteira de identidade profissional ou Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Caso o documento de identifica\u00e7\u00e3o tenha sido perdido, deve ser apresentada c\u00f3pia do Boletim de Ocorr\u00eancia (BO). Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar a data exata e o local onde ocorreu o nascimento ou o \u00f3bito, indicando se foi em domic\u00edlio, hospital ou maternidade. O endere\u00e7o de resid\u00eancia e um e-mail e\/ou telefone v\u00e1lidos para contato tamb\u00e9m devem ser informados.<\/p>\n

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Quando a solicita\u00e7\u00e3o for realizada por um advogado em nome dos familiares, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o exigida, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar e anexar ao pedido uma c\u00f3pia da procura\u00e7\u00e3o que autoriza o profissional a representar os familiares na solicita\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 orientar o cidad\u00e3o para que ele saiba exatamente o que precisa apresentar no momento da solicita\u00e7\u00e3o. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para que a equipe consiga identificar o registro corretamente e localizar a declara\u00e7\u00e3o\u201d, explica Danielle Melo.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica busca padronizar o fluxo de entrega das c\u00f3pias das declara\u00e7\u00f5es, garantindo mais organiza\u00e7\u00e3o no recebimento das solicita\u00e7\u00f5es e facilitando o trabalho da equipe respons\u00e1vel pela localiza\u00e7\u00e3o dos registros.<\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n

Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito (DO) ou Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV)<\/strong><\/p>\n

Onde solicitar: Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Jo\u00e3o Pessoa, Avenida J\u00falia Freire, s\/n, no bairro da Torre.<\/p>\n

Levar: c\u00f3pia de carteira de identidade v\u00e1lida, carteira de identidade profissional ou CNH. Em caso de perda do documento de identifica\u00e7\u00e3o, apresentar c\u00f3pia do Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Informar: Data exata do nascimento ou \u00f3bito; local da ocorr\u00eancia (domic\u00edlio, hospital ou maternidade); endere\u00e7o de resid\u00eancia; e-mail e\/ou telefone para contato.<\/p>\n

Advogados: apresentar e anexar c\u00f3pia da procura\u00e7\u00e3o dos familiares.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quem precisa de uma c\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o de \u00d3bito (DO) ou da Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV) deve procurar o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-71655","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t