Por MRNews
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equipara\u00e7\u00e3o entre os prazos de licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-adotante para mulheres.\u00a0<\/strong><\/p>\n O voto do ministro, que \u00e9 relator do caso, foi proferido durante o julgamento no qual a Corte analisa uma a\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para igualar o tempo dos benef\u00edcios.<\/p>\n Pelo entendimento, m\u00e3es genitoras ou adotantes t\u00eam direito \u00e0s licen\u00e7as remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de v\u00ednculo trabalhista<\/strong>.<\/p>\n Entidades industriais e trabalhistas consideram t\u00edmida queda da Selic<\/a><\/strong><\/p>\n Pesquisadores debatem em Bras\u00edlia o papel da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a><\/strong><\/p>\n O prazo deve ser contado a partir do parto ou obten\u00e7\u00e3o da guarda. Nos casos de interna\u00e7\u00e3o da m\u00e3e, o prazo vale a partir da alta da m\u00e3e ou do beb\u00ea, o que ocorrer por \u00faltimo.<\/p>\n No entendimento de Moraes, as licen\u00e7as t\u00eam objetivo de criar v\u00ednculo afetivo\u00a0entre m\u00e3es e filhos e n\u00e3o podem possuir prazos diferenciados.<\/p>\n \u201cSe a Constitui\u00e7\u00e3o encerrou de vez qualquer diferencia\u00e7\u00e3o de filhos adotivos e naturais, todos s\u00e3o filhos. Se todos s\u00e3o filhos, a m\u00e3e \u00e9 m\u00e3e de todos, a licen\u00e7a-maternidade deve ser id\u00eantica para todos\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Os ministros Fl\u00e1vio Dino, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia acompanharam o relator. Em seguida, o julgamento foi suspenso e ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n Lula pode se encontrar com prefeito de Nova York nos EUA<\/a><\/strong><\/p>\n\n