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Jo\u00e3o Pessoa deu um novo passo para fortalecer a economia criativa, estimular novos neg\u00f3cios e contribuir para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico. Nesta quinta-feira (24), o prefeito Leo Bezerra assinou Lei Ordin\u00e1ria para implementa\u00e7\u00e3o do Distrito Criativo em uma \u00e1rea especial destinada ao desenvolvimento das atividades ligadas \u00e0 criatividade, \u00e0 cultura, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao empreendedorismo.<\/p>\n
O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em \u00c1gua Fria, onde o gestor da Capital disse que essa iniciativa busca criar um ambiente favor\u00e1vel para a instala\u00e7\u00e3o e o crescimento de empreendimentos criativos, ao mesmo tempo em que promove a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural da cidade. A Lei estabelece como objetivos a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano do Centro Hist\u00f3rico, o fortalecimento da identidade cultural local e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n
\u201cA gente conta com a Secretaria do Inovacentro e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho para atuarem juntas nessa medida que, com certeza, tem tudo para impulsionar o nosso Centro, seja no empreendedorismo, seja na cultura. No que depender da Prefeitura, todas as atividades que quiserem se instalar no Centro, que quiserem ter seus neg\u00f3cios impactados, ter\u00e3o apoio, sem burocracia\u201d, afirmou o prefeito Leo Bezerra.<\/p>\n O Distrito Criativo est\u00e1 localizado em uma \u00e1rea delimitada do Centro Hist\u00f3rico, compreendida entre a Rua da Areia, a Rua Bar\u00e3o do Triunfo, a Rua Visconde de Pelotas e a Rua General Os\u00f3rio, incluindo as ruas, travessas, becos e demais logradouros internos ao per\u00edmetro. A delimita\u00e7\u00e3o segue as diretrizes do Plano Diretor e da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n A pol\u00edtica p\u00fablica contempla diferentes segmentos da economia criativa. Entre eles est\u00e3o artes digitais e tecnologia, artesanato e arte popular, design, arquitetura, cinema e audiovisual, gastronomia, literatura, m\u00fasica, turismo cultural, espa\u00e7os culturais, al\u00e9m de atividades autorais como barbearias, sal\u00f5es de beleza e est\u00fadios de tatuagem.<\/p>\n \u201cTrata-se de uma iniciativa estrat\u00e9gica que visa consolidar o Centro Hist\u00f3rico como um destino criativo, criando um ecossistema favor\u00e1vel ao fomento de neg\u00f3cios na economia criativa. O projeto abrange diversos setores, desde o artesanato e a gastronomia at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios maker \u2014 estruturas p\u00fablicas, como as que mencionamos no ano passado, destinadas ao uso de artes\u00e3os e empreendedores. Essa a\u00e7\u00e3o visa promover o desenvolvimento econ\u00f4mico de toda a comunidade\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Preserva\u00e7\u00e3o, Revitaliza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico (Inovacentro), Thiago Lucena.<\/p>\n Medidas \u2013<\/strong> Entre as medidas est\u00e3o facilidades de financiamento, microcr\u00e9dito para empreendedores individuais e a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Fomento a Novos Empreendimentos, com apoio financeiro, t\u00e9cnico e de capacita\u00e7\u00e3o. Para micro e pequenas empresas criativas, a lei prev\u00ea financiamento facilitado com at\u00e9 dois anos de car\u00eancia, juros de 6% ao ano e prazo de amortiza\u00e7\u00e3o de cinco anos. Os financiamentos depender\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de plano de neg\u00f3cios e da comprova\u00e7\u00e3o da viabilidade econ\u00f4mica do empreendimento.<\/p>\n \u201cA Lei vai permitir que agora n\u00f3s possamos atuar de uma forma mais intensiva tamb\u00e9m, como no programa \u2018Eu Posso\u2019, por exemplo, fomentando e levando cr\u00e9dito para as empresas que temos que instalar naquela localidade. Desde que ela fa\u00e7a parte do ecossistema da economia criativa, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa estar\u00e1 junto para apoiar esses empreendedores\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho, Jo\u00e3o Bosco Ferraz.<\/p>\n Infraestrutura e ocupa\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico \u2013<\/strong> Al\u00e9m dos incentivos financeiros, o Distrito Criativo prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para transformar a pr\u00f3pria estrutura urbana em suporte para a economia criativa. A legisla\u00e7\u00e3o permite a cess\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos para a instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os compartilhados, est\u00fadios, oficinas e ateli\u00eas, por at\u00e9 dez anos, renov\u00e1veis por igual per\u00edodo.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas melhorias na infraestrutura urbana, com identidade visual pr\u00f3pria, mobili\u00e1rio adequado \u00e0s atividades criativas, conectividade sem fio gratuita em toda a \u00e1rea e cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 conviv\u00eancia e \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de artistas e empreendedores.<\/p>\n A proposta ainda estabelece medidas para qualifica\u00e7\u00e3o profissional, com cursos, workshops e treinamentos, al\u00e9m de programas de mentoria, incubadoras, aceleradoras, bolsas de estudo e eventos de networking. A Prefeitura poder\u00e1 atuar em parceria com universidades, centros de forma\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es como o Sebrae.<\/p>\n Mais facilidade para empreender \u2013<\/strong> Outro eixo da Lei \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais simples e integrado para quem pretende empreender no Distrito Criativo. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas urban\u00edsticas para permitir usos residencial, comercial e cultural de forma integrada, sempre respeitando as regras de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a simplifica\u00e7\u00e3o de processos burocr\u00e1ticos para abertura de neg\u00f3cios e obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, a cria\u00e7\u00e3o de um balc\u00e3o \u00fanico de atendimento aos empreendedores e a possibilidade de hor\u00e1rio de funcionamento estendido para atividades culturais e criativas, observadas as normas de vizinhan\u00e7a.<\/p>\n Cultura, turismo e patrim\u00f4nio \u2013<\/strong> O Distrito Criativo tamb\u00e9m pretende ampliar a conex\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o cultural, turismo e desenvolvimento econ\u00f4mico. Os empreendimentos beneficiados poder\u00e3o integrar campanhas de divulga\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de marketing do Distrito, ter acesso preferencial a eventos culturais, festivais, feiras e exposi\u00e7\u00f5es promovidos pelo poder p\u00fablico e ser inclu\u00eddos em roteiros tur\u00edsticos oficiais de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n Em contrapartida aos incentivos, os benefici\u00e1rios dever\u00e3o manter pelo menos dois postos de trabalho diretos por, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos; participar de pelo menos duas atividades culturais promovidas anualmente no Distrito; destinar 5% da receita bruta anual para a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico ou projetos socioculturais na regi\u00e3o; e manter os im\u00f3veis em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, respeitando suas caracter\u00edsticas arquitet\u00f4nicas hist\u00f3ricas.<\/p>\n Fundo pr\u00f3prio para o desenvolvimento \u2013<\/strong> A Lei tamb\u00e9m cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Distrito Criativo, destinado a financiar as a\u00e7\u00f5es previstas na pol\u00edtica p\u00fablica. Os recursos poder\u00e3o vir de diferentes fontes, incluindo recursos p\u00fablicos, parcerias p\u00fablico-privadas, doa\u00e7\u00f5es e patroc\u00ednios, receitas de eventos, opera\u00e7\u00f5es urbanas consorciadas e fundos espec\u00edficos de fomento \u00e0 economia criativa. O funcionamento do Distrito Criativo ser\u00e1 acompanhado por indicadores como n\u00famero de empreendimentos instalados, empregos gerados, investimentos realizados, arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais, fluxo de visitantes e turistas, preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e satisfa\u00e7\u00e3o dos empreendedores e da comunidade<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jo\u00e3o Pessoa deu um novo passo para fortalecer a economia criativa, estimular novos neg\u00f3cios e contribuir para a revitaliza\u00e7\u00e3o do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-72622","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t