{"id":73440,"date":"2026-10-11T10:46:43","date_gmt":"2026-10-11T13:46:43","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/10\/11\/agehab-fortalece-o-direito-a-moradia-nos-49-anos-de-ms-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/"},"modified":"2026-10-11T10:46:43","modified_gmt":"2026-10-11T13:46:43","slug":"agehab-fortalece-o-direito-a-moradia-nos-49-anos-de-ms-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/10\/11\/agehab-fortalece-o-direito-a-moradia-nos-49-anos-de-ms-agencia-de-noticias-do-governo-de-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Agehab fortalece o direito \u00e0 moradia nos 49 anos de MS \u2013 Ag\u00eancia de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"
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Uma casa \u00e9 muito mais do que uma constru\u00e7\u00e3o. \u00c9 um lugar de seguran\u00e7a, estabilidade e pertencimento, onde fam\u00edlias constroem hist\u00f3rias e planejam o futuro. Por isso, a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares do desenvolvimento social e uma condi\u00e7\u00e3o essencial para que o cidad\u00e3o viva com dignidade e exer\u00e7a seus direitos.<\/p>\n
Na trajet\u00f3ria de Mato Grosso do Sul rumo aos seus 49 anos, a pol\u00edtica habitacional tem papel importante na constru\u00e7\u00e3o de um Estado que busca ampliar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com 17.366 unidades habitacionais entregues e em execu\u00e7\u00e3o e 13.073 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria entregues – entre 2023 e 2026 -, pol\u00edtica habitacional amplia o acesso \u00e0 moradia digna e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica das fam\u00edlias sul-mato-grossenses.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a Agehab (Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) desenvolve a\u00e7\u00f5es para ampliar o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de moradia e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
Os n\u00fameros demonstram a dimens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es habitacionais, que envolvem desde o planejamento e a contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o das obras e a entrega das moradias. Cada iniciativa representa uma possibilidade de ampliar o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria e oferecer \u00e0s fam\u00edlias melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e estabilidade.<\/p>\n
Entre as iniciativas de maior alcance est\u00e1 o B\u00f4nus Moradia, que contabiliza 5.712 unidades habitacionais entregues na modalidade principal e outras 2.789 vinculadas \u00e0 modalidade de emendas, totalizando 8.501 unidades.<\/p>\n
Os recursos estaduais registrados s\u00e3o de R$ 141,7 milh\u00f5es para o B\u00f4nus Moradia e R$ 74,1 milh\u00f5es para o B\u00f4nus Moradia Emendas.<\/p>\n
Por meio de subs\u00eddios destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, conforme os crit\u00e9rios de cada modalidade, o programa auxilia fam\u00edlias a viabilizar a compra da casa pr\u00f3pria. O apoio financeiro pode reduzir parte do valor necess\u00e1rio para a aquisi\u00e7\u00e3o, contribuindo para que mais pessoas tenham condi\u00e7\u00f5es de conquistar um im\u00f3vel e construir seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n
A pol\u00edtica habitacional estadual re\u00fane modalidades que consideram as diferentes necessidades das fam\u00edlias, tanto nas cidades quanto no campo. Al\u00e9m do subs\u00eddio para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, as a\u00e7\u00f5es incluem produ\u00e7\u00e3o habitacional, constru\u00e7\u00e3o em lotes urbanizados, substitui\u00e7\u00e3o de moradias prec\u00e1rias e parceria com programas federais.<\/p>\n
As modalidades possuem regras, p\u00fablicos e formas de financiamento distintos, podendo envolver recursos estaduais, federais, municipais e de outros agentes, conforme cada projeto. Essa diversidade permite estruturar solu\u00e7\u00f5es para diferentes realidades socioecon\u00f4micas e ampliar as possibilidades de acesso \u00e0 moradia digna.<\/p>\n
A pol\u00edtica habitacional tamb\u00e9m contempla quem j\u00e1 possui um im\u00f3vel, mas ainda n\u00e3o tem a documenta\u00e7\u00e3o definitiva da propriedade. Entre 2023 e 2026, a Agehab contabiliza 13.073 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria entregues.<\/p>\n
A iniciativa contribui para que fam\u00edlias que vivem h\u00e1 anos em seus im\u00f3veis conquistem maior seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre o patrim\u00f4nio. Al\u00e9m do benef\u00edcio individual, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria favorece a organiza\u00e7\u00e3o territorial e pode contribuir para o planejamento urbano e a integra\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas \u00e0 din\u00e2mica dos munic\u00edpios, observados os requisitos legais.<\/p>\n
O trabalho refor\u00e7a que o direito \u00e0 moradia vai al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de uma casa: envolve tamb\u00e9m a seguran\u00e7a de viver em um im\u00f3vel regularizado e a possibilidade de preservar um patrim\u00f4nio constru\u00eddo ao longo dos anos.<\/p>\n
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Nesses 49 anos de hist\u00f3ria, Mato Grosso do Sul tem a oportunidade de reconhecer as conquistas que contribu\u00edram para sua trajet\u00f3ria e refletir sobre os desafios das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Nesse processo, a habita\u00e7\u00e3o ocupa um lugar fundamental, por estar diretamente relacionada \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 conviv\u00eancia familiar e \u00e0s oportunidades de desenvolvimento.<\/p>\n
Os resultados registrados pela Agehab entre 2023 e 2026 \u2014 17.366 unidades habitacionais entregues e em execu\u00e7\u00e3o, 13.073 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria entregues e R$ 478,7 milh\u00f5es em recursos estaduais vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o habitacional \u2014 dimensionam parte desse esfor\u00e7o.<\/p>\n
Mais do que n\u00fameros, as a\u00e7\u00f5es representam diferentes caminhos para ampliar o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de moradia e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias sul-mato-grossenses.<\/p>\n
Construir um Estado tamb\u00e9m significa criar condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas construam suas pr\u00f3prias hist\u00f3rias. E, nessa trajet\u00f3ria de cinco d\u00e9cadas, garantir o direito de ter um lar \u00e9 parte essencial da constru\u00e7\u00e3o de um futuro com mais dignidade e oportunidades para todos.<\/p>\n
Edyelk dos Santos, Comunica\u00e7\u00e3o Agehab MS Fotos: \u00c1lvaro Rezende\/Secom-MS<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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