Por MRNews
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O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) um requerimento que cria um calend\u00e1rio especial de tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica. <\/strong><\/p>\n O texto, que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara dos Deputados, havia sido aprovado mais cedo pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, sem altera\u00e7\u00f5es. Com isso, a vota\u00e7\u00e3o da PEC em dois turnos poder\u00e1 ser feita de forma direta, sem necessidade de sess\u00f5es de delibera\u00e7\u00e3o antes e ap\u00f3s cada turno, como prev\u00ea o Regimento Interno da Casa legislativa.<\/p>\n S\u00e3o necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis de 49 dos 81 senadores para que a proposta seja aprovada.<\/p>\n Canal Ex\u00e9rcito do Lula volta ao ar ap\u00f3s registro no TSE<\/a><\/strong><\/p>\n Fim da 6\u00d71: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho<\/a><\/strong><\/p>\n Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), a PEC ser\u00e1 analisada em plen\u00e1rio na sess\u00e3o deliberativa marcada para a tarde desta quinta-feira (15). <\/strong><\/p>\n De autoria do Poder Executivo, a PEC da Seguran\u00e7a estabelece penas mais duras e regimes de pris\u00e3o mais restritos para chefes de fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias e cria um novo pacto federativo entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para o enfrentamento ao crime no Brasil.<\/p>\n Essa proposta foi uma das prioridades do atual governo para a \u00e1rea da seguran\u00e7a. <\/strong>O\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu\u00a0criar o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n O texto base da proposta foi aprovado no in\u00edcio de setembro, ficando pendente a an\u00e1lise de tr\u00eas destaques que seriam votados hoje com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as.\u00a0<\/p>\n