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A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) firmaram Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, com o objetivo de fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o institucional e estimular a solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos envolvendo a Administra\u00e7\u00e3o Municipal. A iniciativa, consolidada na manh\u00e3 desta sexta-feira (16), estabelece procedimentos administrativos e pr\u00e9-processuais para o encaminhamento ao Poder Judici\u00e1rio de acordos celebrados pelo Munic\u00edpio, para an\u00e1lise e eventual homologa\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n O documento foi assinado pelo prefeito Leo Bezerra e pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, com a participa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), do Tribunal. O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de \u00c1gua Fria.<\/p>\n A parceria busca contribuir para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio do di\u00e1logo e da constru\u00e7\u00e3o de acordos, observando a legisla\u00e7\u00e3o vigente e as compet\u00eancias de cada institui\u00e7\u00e3o. \u201cA Prefeitura vai sempre estar de portas abertas para quem quer construir o futuro dessa cidade e vai ser dessa forma que vamos fazer Jo\u00e3o Pessoa cada vez melhor, com facilita\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o, muito trabalho e muito empenho\u201d, celebrou o prefeito Leo Bezerra.<\/p>\n O termo prev\u00ea que o encaminhamento dos entendimentos para homologa\u00e7\u00e3o judicial depender\u00e1 dos requisitos legais aplic\u00e1veis a cada caso, respeitando a autonomia do Poder Judici\u00e1rio. O acordo tamb\u00e9m estabelece situa\u00e7\u00f5es em que a homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria, como determinados parcelamentos e acordos de pagamento formalizados diretamente pelos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma assinatura do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a e do prefeito municipal, mas, acima tudo, a assinatura daqueles cidad\u00e3os que est\u00e3o precisando de um acordo de uma fase pr\u00e9-processual para que seja levada ao Judici\u00e1rio e at\u00e9 da desjudicializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de processo. Ent\u00e3o, s\u00f3 tenho a agradecer ao Nupemec do nosso Tribunal de Justi\u00e7a, ao prefeito Leo Bezerra, que abra\u00e7ou este pensamento e essa ideia, e s\u00f3 quem ganha \u00e9 o cidad\u00e3o, e ganhando o cidad\u00e3o, ganhamos todos n\u00f3s\u201d, afirmou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) firmaram Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, com o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-73727","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t