Por MRNews
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Em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional n\u00ba 141 de 2026, que p\u00f5e fim \u00e0 escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6\u00d71)\u00a0e prev\u00ea a escala 5\u00d72, com duas folgas por semana. Com isso, a partir de 15 de dezembro de 2026, a nova jornada entra em vigor em todo pa\u00eds, considerando o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 60 dias estabelecido na lei.\u00a0<\/strong><\/p>\n A emenda tamb\u00e9m incluiu uma redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais<\/strong>, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, dentro de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses. Ap\u00f3s 60 dias, a redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 dever\u00e1 ser de duas horas semanais. Confira os prazos:<\/p>\n No intervalo entre o segundo\u00a0e o 14\u00ba m\u00eas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, o empregador dever\u00e1 distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de servi\u00e7o. Se repartidas igualmente, o empregado ter\u00e1 que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.\u00a0<\/strong><\/p>\n Governo monitora sa\u00fade de amazonenses em locais afetados por queimadas<\/a><\/strong><\/p>\n Consulta p\u00fablica sobre pol\u00edticas de igualdade racial termina hoje<\/a><\/strong><\/p>\n Finalizada a fase de transi\u00e7\u00e3o, todos os empregados devem trabalhar, no m\u00e1ximo, oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais em cinco dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra.\u00a0<\/p>\n O texto permite, excepcionalmente, e mediante conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensat\u00f3rio que permita escala diferente da 5\u00d72.\u00a0<\/strong><\/p>\n Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo \u201cm\u00eas-calend\u00e1rio\u201d, garantindo \u201co gozo de pelo menos um dos dias dentro do per\u00edodo m\u00e1ximo de uma semana de trabalho\u201d.\u00a0<\/p>\n Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6\u00d71, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais ter\u00e1 que ser compensado com uma folga dentro do mesmo m\u00eas.<\/strong><\/p>\n\n
Horas trabalhadas<\/h2>\n
Compensa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>\n