{"id":74909,"date":"2026-11-05T13:08:47","date_gmt":"2026-11-05T16:08:47","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/11\/05\/sedurb-lanca-edital-para-comerciantes-informais-que-queiram-trabalhar-na-romaria-da-penha-2026\/"},"modified":"2026-11-05T13:08:47","modified_gmt":"2026-11-05T16:08:47","slug":"sedurb-lanca-edital-para-comerciantes-informais-que-queiram-trabalhar-na-romaria-da-penha-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/11\/05\/sedurb-lanca-edital-para-comerciantes-informais-que-queiram-trabalhar-na-romaria-da-penha-2026\/","title":{"rendered":"Sedurb lan\u00e7a edital para comerciantes informais que queiram trabalhar na Romaria da Penha 2026"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou, nesta quarta-feira (4), no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (n\u00ba 1129, p\u00e1g. 12 a 14), o Edital de Chamamento para as inscri\u00e7\u00f5es de comerciantes informais que queiram trabalhar ao longo do percurso da Romaria da Penha 2026. O objetivo \u00e9 promover o ordenamento urbano e a regulariza\u00e7\u00e3o do uso do solo em \u00e1reas p\u00fablicas durante o evento, que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 28 de novembro.<\/p>\n

Para participar, o interessado deve realizar sua inscri\u00e7\u00e3o a partir desta quinta-feira (5) at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 11. De acordo com o Edital, qualquer pessoa f\u00edsica, nacional ou estrangeira em situa\u00e7\u00e3o regular no Pa\u00eds, maior de 18 anos, poder\u00e1 se habilitar para os fins do presente chamamento p\u00fablico, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas as demais normas preconizadas.<\/p>\n

Como fazer \u2013<\/strong> As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas, preferencialmente, atrav\u00e9s do aplicativo \u2018Jo\u00e3o Pessoa na Palma da M\u00e3o\u2019. Para isso, o interessado dever\u00e1 acessar o aplicativo, clicar em \u2018Categorias\u2019, localizar a parte do \u2018Desenvolvimento Urbano\u2019, e selecionar a op\u00e7\u00e3o \u2018Eventos\u2019. Em seguida, clicar no link: \u2018Inscri\u00e7\u00e3o dos Ambulantes para Romaria da Penha-2026\u2019, preencher as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e anexar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n

<\/figure>\n

Ser\u00e1 assegurado atendimento presencial assistido, entre os dias 5 e 11 deste m\u00eas de novembro (exceto s\u00e1bado e domingo), das 8h \u00e0s 14h, na sede da Divis\u00e3o de Controle e Posturas (DCP) \u2013 localizada na Central de Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar \u2013 Cecaf (1\u00ba andar), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, Jos\u00e9 Am\u00e9rico \u2013 para as pessoas com dificuldade de acesso \u00e0 Internet, de utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo ou outra condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade digital.<\/p>\n

Documentos necess\u00e1rios \u2013<\/strong> No ato da inscri\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos: Termo de Compromisso, conforme Anexo 2 do Edital, devidamente preenchido e assinado; c\u00f3pia do RG e CPF; c\u00f3pia do comprovante atual de resid\u00eancia (at\u00e9 tr\u00eas meses); Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Municipais.<\/p>\n

Regras e autoriza\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Os comerciantes informais tamb\u00e9m dever\u00e3o informar, no momento da inscri\u00e7\u00e3o, toda a estrutura que pretendem utilizar durante o evento, como: tendas, barracas, mesas, cadeiras, isopores, etc. As tendas somente poder\u00e3o ser instaladas nos locais que ser\u00e3o indicados pela Sedurb, sendo dever dos comerciantes apresentarem suas estruturas em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e padronizadas (tendas 3\u00d73 na cor branca).<\/p>\n

As autoriza\u00e7\u00f5es e identifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas at\u00e9 o dia 27 deste m\u00eas, pela Internet, e presencialmente na Cecaf, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do pagamento do boleto referente \u00e0 taxa de uso de solo p\u00fablico. Caso o comerciante esteja trabalhando sem autoriza\u00e7\u00e3o no dia do evento, ou descumpra qualquer medida previamente estabelecida no Edital, no Termo de Compromisso (Anexo 2), no C\u00f3digo de Posturas de Jo\u00e3o Pessoa e outros dispositivos legais, ficar\u00e1 sujeito ao impedimento das suas atividades laborais, al\u00e9m de ter equipamentos e mercadorias apreendidos imediatamente.<\/p>\n

<\/figure>\n

Veda\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> Os comerciantes informais, ambulantes e fixos, cadastrados pela Sedurb s\u00e3o expressamente proibidos de comercializar bebidas alco\u00f3licas no percurso da Romaria da Penha e no entorno do Santu\u00e1rio de Nossa Senhora da Penha. \u00c9 proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos em garrafas de vidro, bem como ter, manter, conter, guardar ou armazenar tais produtos no interior ou nas proximidades dos equipamentos autorizados. \u00c9 proibida a obstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada ou passeio p\u00fablico; a coloca\u00e7\u00e3o de pared\u00f5es (som alto) nas proximidades do evento; uso e\/ou loca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras em locais n\u00e3o autorizados; al\u00e9m de qualquer tipo de estrutura fora dos limites da tenda, como: isopores, sombreiros, churrasqueiras, mesas de apoio, banners, faixas, estruturas de placas, entre outros.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou, nesta quarta-feira (4), no Di\u00e1rio Oficial do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-74909","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t