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A qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam diretamente no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir servi\u00e7os p\u00fablicos mais eficientes e humanizados. Na PCMS (Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso do Sul) a implementa\u00e7\u00e3o de protocolos institucionais representa um avan\u00e7o nos procedimentos policiais, especialmente no atendimento a mulheres e meninas v\u00edtimas de viol\u00eancia e a outros p\u00fablicos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Para fortalecer a aplica\u00e7\u00e3o dessas diretrizes no cotidiano das delegacias, o Governo do Estado, por meio da Escolagov (Funda\u00e7\u00e3o Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) e Pol\u00edcia Civil, promovem a capacita\u00e7\u00e3o \u201cProtocolos Institucionais de Atendimento\u201d, voltada \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o e ao aperfei\u00e7oamento dos policiais.<\/p>\n
O curso \u00e9 fundamentado em sete protocolos institucionais elaborados e publicados pela Pol\u00edcia Civil, com orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o atendimento a mulheres e meninas, pessoas idosas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros p\u00fablicos que necessitam de atendimento especializado.<\/p>\n Orienta\u00e7\u00e3o aos policiais<\/strong><\/p>\n Os documentos estabelecem diretrizes para orientar a atua\u00e7\u00e3o policial desde o primeiro contato com o cidad\u00e3o, incluindo procedimentos de acolhimento, escuta qualificada, identifica\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades, avalia\u00e7\u00e3o de riscos, ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o e encaminhamento \u00e0 rede de atendimento.<\/p>\n De acordo com a delegada Priscilla Anuda Quarti, assessora especializada no N\u00facleo Institucional de Cidadania (NIC\/DGPC), os protocolos passam a integrar as diretrizes de atendimento da institui\u00e7\u00e3o, oferecendo par\u00e2metros que reduzem a subjetividade na atua\u00e7\u00e3o dos profissionais e proporcionam maior seguran\u00e7a t\u00e9cnica e institucional.<\/p>\n \u201cOs protocolos protegem quem procura a Pol\u00edcia Civil, mas tamb\u00e9m conferem seguran\u00e7a ao policial que realiza o atendimento. Quando o profissional segue um protocolo institucional, sua atua\u00e7\u00e3o deixa de depender exclusivamente de interpreta\u00e7\u00f5es pessoais e passa a ser orientada por diretrizes oficiais, fundamentadas na legisla\u00e7\u00e3o e em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos\u201d, explica.<\/p>\n A delegada ressalta que a publica\u00e7\u00e3o dos documentos, por si s\u00f3, n\u00e3o garante a efetividade das medidas. \u00c9 necess\u00e1rio que os profissionais conhe\u00e7am, compreendam e estejam preparados para aplicar as orienta\u00e7\u00f5es durante o trabalho. Nesse sentido, a capacita\u00e7\u00e3o contribui para uniformizar procedimentos e consolidar uma cultura institucional de atendimento humanizado.<\/p>\n Na rotina policial, a aplica\u00e7\u00e3o dos protocolos representa uma mudan\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o dos atendimentos. Al\u00e9m do registro e da apura\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias, os profissionais passam a considerar as condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, os fatores de risco e as necessidades espec\u00edficas de cada pessoa.<\/p>\n No atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia de identificar situa\u00e7\u00f5es de maior gravidade, evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o, realizar uma escuta adequada e adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, incluindo o encaminhamento aos servi\u00e7os especializados e \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m orienta os policiais sobre a import\u00e2ncia de reconhecer as particularidades dos diferentes p\u00fablicos, assegurando um atendimento livre de discrimina\u00e7\u00e3o e pautado no respeito aos direitos individuais.<\/p>\n Para a delegada Priscilla Anuda, o principal resultado esperado \u00e9 transformar o conhecimento t\u00e9cnico em a\u00e7\u00f5es concretas. \u201cN\u00e3o basta registrar a ocorr\u00eancia: \u00e9 necess\u00e1rio identificar riscos, reconhecer vulnerabilidades e adotar provid\u00eancias que possam evitar a continuidade ou o agravamento da viol\u00eancia\u201d, destaca.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m enfatiza que o atendimento humanizado vai al\u00e9m da cordialidade. Envolve preservar a privacidade, evitar julgamentos, fornecer informa\u00e7\u00f5es claras e compreender que a atua\u00e7\u00e3o policial pode ser decisiva para interromper ciclos de viol\u00eancia e prevenir novas situa\u00e7\u00f5es de vitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n