{"id":75352,"date":"2026-11-12T06:02:50","date_gmt":"2026-11-12T09:02:50","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/11\/12\/projetos-de-lei-que-envolvem-saude-feminina-avancam-na-camara\/"},"modified":"2026-11-12T06:02:50","modified_gmt":"2026-11-12T09:02:50","slug":"projetos-de-lei-que-envolvem-saude-feminina-avancam-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2026\/11\/12\/projetos-de-lei-que-envolvem-saude-feminina-avancam-na-camara\/","title":{"rendered":"Projetos de lei que envolvem sa\u00fade feminina avan\u00e7am na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
\n<\/p>\n

\n

Dois projetos de lei que envolvem a sa\u00fade e dignidade da mulher tiveram avan\u00e7o no tr\u00e2mite legislativo em comiss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados nesta segunda-feira (11). <\/strong><\/p>\n

Um deles, que obriga todas as cidades brasileiras a ter pelo menos um local para distribui\u00e7\u00e3o de absorventes, j\u00e1 deve seguir para discuss\u00e3o no Senado.\u00a0<\/p>\n

A outra proposta que teve evolu\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 de um projeto para garantir atendimento de sa\u00fade remoto para gestantes que vivem em \u00e1reas rurais ou em locais de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n

Pacote fiscal prev\u00ea 120 dias para Congresso discutir supersal\u00e1rios<\/a><\/strong><\/p>\n

D\u00f3lar cai 0,42% e fecha a R$ 5,56 com foco em pacote fiscal<\/a><\/strong><\/p>\n

Absorventes<\/h2>\n

Segundo o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES), relator do projeto que obriga prefeituras a terem pelo menos um local de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos femininos, a proposta vai ao encontro da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Essa amplia\u00e7\u00e3o, prevista no Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual, conforme avalia o deputado, concretiza o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade. O projeto de lei 1309\/24 \u00e9 de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).\u00a0<\/p>\n

\u201cPromove a dignidade da pessoa humana e contribui para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e de g\u00eanero, assegurando melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene menstrual e de acesso a direitos fundamentais\u201d, disse em nota divulgada pela C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n

Conforme o parlamentar contextualiza, a proposta torna mais efetiva pol\u00edtica p\u00fablica principalmente nos locais onde n\u00e3o existem estabelecimentos credenciados ao Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil ou outros canais de distribui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Petrobras amplia capacidade de 11 plataformas sem novos investimentos<\/a><\/strong><\/p>\n

Lucro do BB cai 66,5% no 3\u00ba trimestre com inadimpl\u00eancia do agro<\/a><\/strong><\/p>\n

Gestantes de \u00e1reas rurais<\/h2>\n

O projeto de lei 2099\/24,\u00a0que garante atendimento remoto de gestantes de \u00e1reas rurais ou de dif\u00edcil acesso tem objetivo de garantir acompanhamento cont\u00ednuo e de qualidade durante o pr\u00e9-natal e o p\u00f3s-parto.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Essa mat\u00e9ria passou pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/p>\n

Segundo a relatora do tema, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), a ideia \u00e9 ampliar o atendimento e reduzir as desigualdades no acesso \u00e0 sa\u00fade materna e identificar precocemente eventuais complica\u00e7\u00f5es gestacionais.<\/strong> O projeto de lei \u00e9 de autoria da deputada Meire Serafim (Uni\u00e3o-AC).<\/p>\n

Do projeto original, a relatora substituiu o termo \u201ctelemedicina\u201d por \u201ctelessa\u00fade\u201d a fim de garantir que essas mulheres tenham atendimento de diferentes especialidades e n\u00e3o s\u00f3 da medicina. Isso inclui o acompanhamento, por exemplo, de profissionais da enfermagem obst\u00e9trica, da nutri\u00e7\u00e3o, da psicologia e da assist\u00eancia social.<\/p>\n

O projeto deixa expresso que a telessa\u00fade deve ter car\u00e1ter complementar e n\u00e3o substitui as consultas presenciais necess\u00e1rias para exame f\u00edsico da paciente.<\/p>\n

\n

\u201cTrata-se essencialmente de um complemento \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas atuais do SUS, baseando-se em uma escuta presencial qualificada e no exame f\u00edsico\u201d, explicou a relatora.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A relatora argumentou que a tecnologia n\u00e3o deve romper o v\u00ednculo assistencial e o acolhimento presencial j\u00e1 realizado nos munic\u00edpios, especialmente pelos profissionais que atuam na \u00e1rea de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

O projeto determina que seja garantido \u00e0s gestantes o acesso \u00e0 internet de qualidade e equipamentos necess\u00e1rios e a cria\u00e7\u00e3o de parcerias com unidades de sa\u00fade locais para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames presenciais.\u00a0<\/p>\n

O texto ainda prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o com a Rede Alyne, pol\u00edtica do SUS voltada para o cuidado integral \u00e0 gestante e ao rec\u00e9m-nascido.<\/strong><\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n

O projeto aprovado leva em conta que o atendimento remoto pode servir tamb\u00e9m como uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o social contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

No texto, h\u00e1 exig\u00eancia de que o contato das mulheres com profissionais de sa\u00fade ocorra em ambiente reservado de comunica\u00e7\u00e3o, com encaminhamento sigiloso e seguro de eventual v\u00edtima para a rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por MRNews Dois projetos de lei que envolvem a sa\u00fade e dignidade da mulher tiveram avan\u00e7o no tr\u00e2mite legislativo em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-75352","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t