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\n Por: Maur\u00edcio Marra<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n \n A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Semepp), com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Sorocaba (Acso), realizar\u00e1, entre os dias 16 de novembro e 9 de dezembro, um plant\u00e3o especial no Poupatempo do Empreendedor para orientar os Microempreendedores Individuais (MEIs) sobre a Lei Complementar Federal n\u00ba 238\/2026, que estabelece o perd\u00e3o de determinados d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios da categoria.<\/span><\/p>\n A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e oferecer orienta\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o, os d\u00e9bitos abrangidos pelo benef\u00edcio e os procedimentos relacionados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos microempreendedores.<\/span><\/p>\n O plant\u00e3o ser\u00e1 realizado de segunda a quinta-feira, das 16h \u00e0s 18h, exceto feriados e pontos facultativos, com atendimento presencial e gratuito. As orienta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m estar\u00e3o dispon\u00edveis durante o expediente habitual da unidade. Para receber atendimento, o empreendedor dever\u00e1 apresentar documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto (RG ou CNH) e informar o n\u00famero do CNPJ.<\/span><\/p>\n Destaque-se que os demais servi\u00e7os oferecidos pelo Poupatempo do Empreendedor continuar\u00e3o sendo realizados normalmente durante o per\u00edodo da a\u00e7\u00e3o, das 8h30 \u00e0s 16h30, de segunda a sexta-feira.<\/span><\/p>\n A Semepp ressalta que o plant\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter exclusivamente informativo. A concess\u00e3o do benef\u00edcio e a baixa dos d\u00e9bitos s\u00e3o de compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os federais respons\u00e1veis, conforme os crit\u00e9rios e prazos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O Poupatempo do Empreendedor est\u00e1 localizado na Rua da Penha, n\u00ba535, Centro. \u00a0Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3218-6125.<\/span><\/p>\n Servi\u00e7o:<\/b><\/p>\n Per\u00edodo: 16 de novembro a 9 de dezembro de 2026.<\/p>\n Dias e hor\u00e1rio do plant\u00e3o: Segunda a quinta-feira, das 16h \u00e0s 18h, exceto feriados e pontos facultativos.<\/p>\n Local: Poupatempo do Empreendedor de Sorocaba.<\/p>\n Endere\u00e7o: Rua da Penha, n\u00ba 535 \u2013 Centro \u2013 Sorocaba.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es: (15) 3218-6125.<\/p>\n Documentos necess\u00e1rios: Documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto (RG ou CNH) e n\u00famero do CNPJ.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 13 de novembro de 2026 10:50 Por: Maur\u00edcio Marra A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Empreendedorismo, da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-75441","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
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\n 13 de novembro de 2026
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