Acordo com Duque de Caxias e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti prev\u00ea troca de tecnologias, experi\u00eancias e estrat\u00e9gias para ampliar a recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas municipais<\/strong><\/em><\/p>\nNova Igua\u00e7u se uniu a Duque de Caxias e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti para modernizar os servi\u00e7os jur\u00eddicos das prefeituras e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para enfrentar a inadimpl\u00eancia e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o. Nesta sexta-feira (13), em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, os tr\u00eas munic\u00edpios assinaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre suas Procuradorias-Gerais, \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
A iniciativa prev\u00ea o compartilhamento de conhecimentos, tecnologias e experi\u00eancias, al\u00e9m do desenvolvimento de estrat\u00e9gias para aprimorar a cobran\u00e7a e ampliar a recupera\u00e7\u00e3o de valores devidos \u00e0s cidades.<\/p>\n
O acordo foi assinado pelo prefeito de Nova Igua\u00e7u, Dudu Reina, e pelo procurador-geral Jo\u00e3o Bosco Filho; pela secret\u00e1ria de Governo de Duque de Caxias, Luciana Ribeiro Gomes Bertella, representando o prefeito Netinho Reis, e pelo procurador-geral Fabr\u00edcio Gaspar Rodrigues; e pelo prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, L\u00e9o Vieira, e pelo procurador-geral Leandro G\u00f3es Weber.<\/p>\n
\u201cA inadimpl\u00eancia \u00e9 um problema que preocupa cada vez mais os munic\u00edpios. Quando o dinheiro que deveria entrar nos cofres p\u00fablicos n\u00e3o chega, fica mais dif\u00edcil investir, realizar obras e at\u00e9 manter o custeio dos servi\u00e7os que a popula\u00e7\u00e3o precisa todos os dias. N\u00e3o podemos simplesmente aceitar essa situa\u00e7\u00e3o. Precisamos buscar alternativas para recuperar esses recursos, sem aumentar a carga de impostos de quem j\u00e1 paga suas contas. Essa uni\u00e3o \u00e9 uma forma de fortalecer as prefeituras e defender o dinheiro que pertence \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, afirmou o prefeito Dudu Reina.<\/p>\n<\/p>\nO trabalho conjunto ser\u00e1 desenvolvido em quatro eixos: tecnologia, atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, capacita\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de d\u00edvidas.<\/p>\n
Na \u00e1rea tecnol\u00f3gica, as equipes poder\u00e3o compartilhar sistemas e pain\u00e9is e testar, em um projeto-piloto, o uso de intelig\u00eancia artificial para organizar processos e agilizar pesquisas, sempre com revis\u00e3o humana. No campo jur\u00eddico, a proposta \u00e9 criar um banco de pareceres e modelos de documentos, desenvolver teses conjuntas e publicar um boletim com atualiza\u00e7\u00f5es sobre leis e decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com cursos, semin\u00e1rios e visitas t\u00e9cnicas. J\u00e1 na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, os munic\u00edpios v\u00e3o trocar experi\u00eancias sobre m\u00e9todos de cobran\u00e7a, como o protesto em cart\u00f3rio e os acordos de pagamento, al\u00e9m de desenvolver um painel com indicadores de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea avaliar a possibilidade de cruzamento de informa\u00e7\u00f5es fiscais relacionadas ao IPTU e ao ISS. Na pr\u00e1tica, a medida poder\u00e1 permitir a identifica\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es de empresas que prestam servi\u00e7os em diferentes munic\u00edpios, ajudando a verificar se os tributos foram recolhidos corretamente. A iniciativa depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e do cumprimento das regras de sigilo fiscal e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
\u201cAs prefeituras enfrentam desafios jur\u00eddicos e financeiros semelhantes, e n\u00e3o faz sentido que cada munic\u00edpio precise desenvolver solu\u00e7\u00f5es isoladamente. Ao unir as tr\u00eas Procuradorias, podemos aproveitar ferramentas e experi\u00eancias que j\u00e1 deram certo, reduzir custos operacionais e tornar os processos mais eficientes. Essa coopera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fortalece nossa capacidade de atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e permite desenvolver estrat\u00e9gias conjuntas para enfrentar problemas comuns. O importante \u00e9 que esse trabalho produza resultados concretos para os munic\u00edpios e para os cidad\u00e3os\u201d<\/em>, destacou o procurador-geral de Nova Igua\u00e7u, Jo\u00e3o Bosco Won Held Gon\u00e7alves de Freitas Filho.<\/p>\nNova Igua\u00e7u tamb\u00e9m pretende compartilhar com os parceiros a experi\u00eancia adquirida com a Lei Complementar n\u00ba 106\/2026, que criou a C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e estabeleceu regras espec\u00edficas para a negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de baixo valor.<\/p>\n<\/section><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova Igua\u00e7u firma parceria com cidades da Baixada para reduzir inadimpl\u00eancia e modernizar gest\u00e3o p\u00fablica 13 de novembro de 2026<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-75471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t