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A Prefeitura de Sorocaba e o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo realizaram, na noite desta sexta-feira (25), na Casa do Cidad\u00e3o Itavuvu, a entrega das escrituras de im\u00f3veis a 63 fam\u00edlias do Parque das Laranjeiras contempladas com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Os moradores realizaram um sonho de d\u00e9cadas, sem custo algum a eles, garantindo a seguran\u00e7a da posse do seu lar.<\/p>\n
A iniciativa ocorreu por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba, coordenado pela Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), que tem como intuito amparar as fam\u00edlias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna, al\u00e9m de recursos do programa Cidade Legal, do Governo do Estado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma alegria muito grande estar aqui, para a entrega do t\u00edtulo de propriedade desses im\u00f3veis, que \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do sonho de cada fam\u00edlia presente. Em um ano e dez meses, em parceria com o Governo do Estado, entregamos esses documentos pelo programa Casa Digna. Agora, voc\u00eas podem finalmente dizer que a casa onde moram hoje \u00e9 de voc\u00eas e ter o im\u00f3vel valorizado. Voc\u00eas merecem isso! Parab\u00e9ns a todos\u201d, declarou o prefeito Rodrigo Manga.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um processo de transforma\u00e7\u00e3o de moradias irregulares em moradias legalizadas, com registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Com isso, o Munic\u00edpio garante o direito social \u00e0 moradia, a seguran\u00e7a jur\u00eddica do morador e o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana. O t\u00edtulo de propriedade do im\u00f3vel facilita, por exemplo, a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo por meio de uma institui\u00e7\u00e3o financeira, j\u00e1 que a posse de uma propriedade legalmente constitu\u00edda pode ser um requisito b\u00e1sico nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Amary, que representou o governador Rodrigo Garcia na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m falou sobre a sua satisfa\u00e7\u00e3o em participar deste momento especial. \u201c\u00c9 uma honra fazer parte dessa hist\u00f3ria. Hoje, voc\u00eas podem dizer que a casa \u00e9 realmente de voc\u00eas, com um documento registrado em Cart\u00f3rio\u201d, enfatizou.<\/p>\n
A deputada estadual Maria L\u00facia Amary, tamb\u00e9m presente no ato, destacou a seguran\u00e7a jur\u00eddica proporcionada com a entrega das escrituras. \u201cHoje, voc\u00eas tiveram essa conquista, que \u00e9 um direito de todos. A seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 muito importante. Este documento d\u00e1 a garantia que ningu\u00e9m mais vai amea\u00e7ar a perman\u00eancia de voc\u00eas no im\u00f3vel onde moram. Voc\u00eas lutaram durante todos esses anos e \u00e9 uma conquista que deve ser muito comemorada\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n
A paranaense Maria da Concei\u00e7\u00e3o Oliveira, de 84 anos, foi uma das contempladas pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. H\u00e1 quase 40 anos ela aguardava por esse momento especial. \u201cEstou muito feliz, pois foram anos e anos de espera. Passamos por tantos momentos dif\u00edceis. Agora \u00e9 s\u00f3 alegria\u201d, declarou, ao lado do seu filho Amantino, um pouco antes de receber o t\u00edtulo das m\u00e3os do secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Sorocaba. Ela veio para Sorocaba em 1977 e reside no Parque das Laranjeiras desde 1983.<\/p>\n
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Al\u00e9m do prefeito Rodrigo Manga, do secret\u00e1rio de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Flavio Amary, e da deputada estadual Maria Lucia Amary, a cerim\u00f4nia contou com a participa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios municipais Tiago da Guia (Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria) e Alexandre Caixeiro (Seguran\u00e7a Urbana), do vereador Fausto Peres e do secret\u00e1rio executivo do programa estadual Cidade Legal, Eric Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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