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\u00d3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Governo da Prefeitura tamb\u00e9m faz um balan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Natal 2022 na cidade<\/p>\n
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Ap\u00f3s datas comemorativas, como o Natal, \u00e9 comum o retorno de consumidores \u00e0s lojas para trocar os presentes que n\u00e3o agradaram, n\u00e3o serviram ou com algum defeito. Diante disso, o Procon Sorocaba, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura, d\u00e1 dicas sobre como proceder nessas trocaa e, ainda, faz um balan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Natal 2022, realizada na cidade entre os dias 19 a 22 de dezembro, para identificar e coibir poss\u00edveis casos de descumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n
Segundo a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues, a principal d\u00favida do consumidor \u00e9 quanto \u00e0 troca de presentes, devido ao tamanho errado ou porque, simplesmente, a pessoa n\u00e3o gostou. Nestes casos, a loja n\u00e3o \u00e9 obrigada a efetuar a troca, a menos que, no momento da venda, ela tenha se comprometido com o cliente a faz\u00ea-la. \u201cClaro que a maioria das lojas opta pelo servi\u00e7o, at\u00e9 para conquistar o consumidor e realizar uma nova venda\u201d, explica.<\/p>\n
Se a troca for por defeito na pe\u00e7a, o fornecedor tem at\u00e9 30 dias para solucionar o problema. Caso o reparo n\u00e3o seja realizado nesse prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro ou abatimento proporcional do pre\u00e7o. Em caso de produto essencial ou se, em virtude da extens\u00e3o do defeito a substitui\u00e7\u00e3o das partes danificadas comprometer as caracter\u00edsticas fundamentais do produto ou diminuir-lhe o valor, o prazo de 30 dias n\u00e3o deve ser aplicado. A\u00ed, cabe a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago ou a troca imediata do produto.<\/p>\n
Quanto \u00e0s compras por telefone, cat\u00e1logo ou internet, por exemplo, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em at\u00e9 sete dias da data da aquisi\u00e7\u00e3o ou recebimento do produto. \u00c9 importante formalizar a desist\u00eancia por escrito e, se a pessoa j\u00e1 tiver recebido o produto, dever\u00e1 devolv\u00ea-lo, tendo direito a receber de volta o valor pago, inclusive o frete.<\/p>\n
\u201cO correto \u00e9, antes de comprar, informar-se sobre as condi\u00e7\u00f5es de troca do estabelecimento. O consumidor deve guardar a nota fiscal ou o recibo de compra e apresent\u00e1-lo na hora de fazer a troca. Em caso de pe\u00e7as de vestu\u00e1rio, mantenha a etiqueta do produto\u201d, detalha a superintendente do Procon Sorocaba.<\/p>\n
Ao efetuar a troca do produto, deve prevalecer o valor pago pelo consumidor, mesmo quando houver liquida\u00e7\u00f5es ou aumento do pre\u00e7o. Lembrando que, quando a troca \u00e9 pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor n\u00e3o pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do pre\u00e7o, caso haja mudan\u00e7a de valor entre o que foi pago e \u00e0quele vigente no dia da troca.<\/p>\n
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Opera\u00e7\u00e3o Natal 2022<\/strong><\/p>\n Durante a Opera\u00e7\u00e3o Natal 2022, o Procon Sorocaba fiscalizou 104 estabelecimentos comerciais, sendo que 20 deles receberam orienta\u00e7\u00e3o de primeira visita, a fim de promover adequa\u00e7\u00f5es; em outros sete foram constatadas, pelo menos, uma irregularidade e\u00a0 77 receberam o registro de ato fiscalizat\u00f3rio, em que consta que o estabelecimento opera totalmente de acordo com o CDC.<\/p>\n As irregularidades encontradas pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram: falta de pre\u00e7os de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o e das formas de pagamento a prazo e diverg\u00eancia entre o pre\u00e7o anunciado e o pre\u00e7o cobrado no caixa. No Natal de 2021, 100 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais quatro acabaram autuados.<\/p>\n Segundo o Procon Sorocaba, os estabelecimentos que tiveram irregularidades constatadas na Opera\u00e7\u00e3o Natal 2022 poder\u00e3o ser autuados com multa, cujo valor varia de R$ 799,25 a mais de R$ 1 milh\u00e3o. Relativo \u00e0s compras de produtos ou servi\u00e7os efetuados pela internet, o Procon local, at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira (23), n\u00e3o teve registro de den\u00fancia ou reclama\u00e7\u00e3o pelos consumidores.<\/p>\n \u201cDe acordo com o hist\u00f3rico dos anos anteriores, as demandas de problemas de compras no Natal, tanto de forma on-line, como em lojas f\u00edsicas, come\u00e7am a surgir com mais for\u00e7a, por meio de reclama\u00e7\u00f5es, a partir do m\u00eas de janeiro\u201d, aponta a superintendente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Contato com o Procon Sorocaba<\/strong><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o pode tirar d\u00favidas, receber orienta\u00e7\u00f5es e fazer den\u00fancias ao Procon Sorocaba, pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: www.procon.sorocaba.sp.gov.br ; pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, e pelo WhatsApp: (15) 99198-2958.<\/p>\n O atendimento presencial est\u00e1 dispon\u00edvel na sede do Procon Municipal, que fica na Avenida Ant\u00f4nio Carlos Comitre, altura do n\u00ba 331, das 9h \u00e0s 16h, de segunda a sexta-feira, assim como na Casa do Cidad\u00e3o da Av. Ipanema (das 8h \u00e0s 15h, de segunda a sexta-feira), na Casa do Cidad\u00e3o da Av. Nogueira Padilha (das 8h \u00e0s 15h, \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras) e na Casa do Cidad\u00e3o do Shopping P\u00e1tio Cian\u00ea (Piso 3, Bloco B, das 10h \u00e0s 18h, de segunda a sexta-feira).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00d3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Governo da Prefeitura tamb\u00e9m faz um balan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Natal 2022 na cidade <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-9923","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t