Os Conselhos Municipais, em suas variadas \u00e1reas, atuam ao lado das Secretarias da Prefeitura de Sorocaba, com o objetivo de promover pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a segmentos espec\u00edficos, a exemplo do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI).<\/p>\n
E a popula\u00e7\u00e3o em geral e as empresas tamb\u00e9m podem contribuir com o importante trabalho realizado por esses Conselhos. Veja quais s\u00e3o as formas de colaborar:<\/p>\n
1. DESTINA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA (IR) A PAGAR QUEM PODE FAZER? Pessoas F\u00edsicas: que apresentarem Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda no modelo completo (sujeito \u00e0s dedu\u00e7\u00f5es legais). Podem ser destinados at\u00e9 6% do valor de imposto devido (sendo 3% para cada Fundo) aos seguintes Fundos: Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Sorocaba (Funcad) e Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), cada um administrado pelo respectivo Conselho Municipal.<\/p>\n
Pessoas Jur\u00eddicas: que fazem a apura\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda com base no sistema de Lucro Real, de acordo com os percentuais previstos em lei para cada Fundo: at\u00e9 1% do IR devido para o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente e at\u00e9 1% para o Fundo da Pessoa Idosa.<\/p>\n
COMO FAZER A DESTINA\u00c7\u00c3O? Ao longo do ano-calend\u00e1rio, at\u00e9 o dia 31\/12, valendo na declara\u00e7\u00e3o do IR do ano seguinte. Aqui, h\u00e1 a necessidade da emiss\u00e3o de um recibo pr\u00f3prio, lan\u00e7ado pelo Conselho do Fundo e assinado pelo presidente desse Conselho. O desconto do IR vai ocorrer no momento da apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto de Renda.<\/p>\n
J\u00e1, no ano que vem, a destina\u00e7\u00e3o pode ser feita diretamente na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Neste caso, ser\u00e1 gerado um Darf (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais) e o valor ser\u00e1 deduzido diretamente do montante de imposto devido.<\/p>\n
2. TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO Al\u00e9m da doa\u00e7\u00e3o em recursos financeiros, as pessoas tamb\u00e9m podem contribuir realizando algum trabalho volunt\u00e1rio. Por exemplo, equipamentos p\u00fablicos voltados ao atendimento da pessoa idosa, como ocorre, em Sorocaba, no Clube do Idoso e na Ch\u00e1cara do Idoso, oferecem uma gama de servi\u00e7os gratuitos a esse p\u00fablico, como aulas de gin\u00e1stica, m\u00fasica, dan\u00e7a, atividades terap\u00eauticas, servi\u00e7os est\u00e9ticos, entre muitos outros.<\/p>\n
Profissionais experientes em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o podem oferecer seu conhecimento por meio de trabalho volunt\u00e1rio nesses equipamentos, pelo per\u00edodo que tiverem dispon\u00edvel. Para tanto, basta entrar em contato com a Secretaria da Cidadania (Secid), pelo telefone (15) 3212-6900.<\/p>\n
3. COTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar doa\u00e7\u00f5es em dinheiro, via Pix, neste caso somente para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, respons\u00e1vel por encaminhar os recursos para o CMPI.<\/p>\n
O dep\u00f3sito pode ser feito via a chave Pix: CNPJ 22.183.084\/0001-89, do Banco Central do Brasil, ou utilizando QR Code (na arte), que remete direto para os dados da mesma conta banc\u00e1ria, facilitando a opera\u00e7\u00e3o pelo celular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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