Agência Minas Gerais | Minas Gerais abre consulta pública para atualizar lista de espécies ameaçadas

Entre os dias 22/5 e 22/6, cidadãos e pesquisadores poderão participar da atualização da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção do estado. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e tem como objetivo ampliar a participação popular no levantamento de espécies que necessitam de atenção especial para conservação.

A Consulta Pública possibilita a participação da população e conta com o envolvimento das comunidades tradicionais, populações ribeirinhas, sociedade civil, ONGs, empreendedores, produtores rurais, pesquisadores e demais interessados. Todos poderão indicar animais e plantas que precisam de maior atenção para avaliação de risco de extinção, com atenção especial às espécies vegetais e aos animais invertebrados. 

É importante o olhar da sociedade mineira para espécies que desapareceram ou estão mais difíceis de encontrar em suas regiões. O contrário também pode ocorrer, como uma maior presença de espécies classificadas no passado como ameaçadas de extinção, e que irão ganhar novo status indicando uma melhora de conservação.

Segundo a diretora de Proteção à Fauna do IEF, Ariane Goulart, a contribuição popular é essencial para o monitoramento da biodiversidade. “Esse olhar da população sobre a natureza local é fundamental para identificar espécies ameaçadas”, afirma.

Para participar, basta acessar a plataforma (clicando aqui), verificar a lista prévia de espécies candidatas para avaliação e, caso a espécie que queira indicar não esteja presente é só preencher os dados solicitados e indicá-la com a devida justificativa. As contribuições serão analisadas por especialistas e poderão integrar o processo de definição das espécies que serão oficialmente avaliadas. A participação é voluntária e colaborativa, permitindo que os usuários contribuam com opiniões, sugestões e informações relacionadas à fauna e flora mineiras. 

O IEF informa ainda que não haverá compartilhamento dos dados pessoais com terceiros para fins econômicos. Eles serão utilizados exclusivamente para viabilizar e qualificar o processo participativo, permitindo o registro, a organização e a análise das contribuições da sociedade civil, bem como para subsidiar processos técnicos e científicos voltados à priorização de espécies e ao fortalecimento de iniciativas de conservação da biodiversidade. Além disso, todas as colaborações incluídas no processo terão o devido crédito ao responsável pela informação. 

Os participantes poderão solicitar acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados, além de revogar o consentimento a qualquer momento por meio dos canais disponibilizados na plataforma. “A iniciativa reforça a importância da colaboração entre sociedade civil e órgãos ambientais na preservação da biodiversidade e na proteção das espécies ameaçadas de extinção em Minas Gerais”, finaliza Marina Dias, diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF. 

O Projeto Listas Vermelhas

Coordenado pelo IEF e executado pelo consórcio Fundação Biodiversitas-Biocev em colaboração com comunidade acadêmica, o projeto Listas Vermelhas de Minas Gerais tem como objetivo identificar, classificar e atualizar o grau de ameaça das espécies presentes no território mineiro, com base em critérios técnicos reconhecidos internacionalmente, seguindo parâmetros da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). 

Mais do que um levantamento científico, as Listas Vermelhas são instrumentos legais fundamentais para a gestão ambiental. A ferramenta orienta a criação e ampliação de unidades de conservação, orienta licenciamentos, subsidia estratégias de proteção, apoia pesquisas científicas e contribui para a formulação de políticas públicas efetivas voltadas à conservação da biodiversidade. Em Minas Gerais, a elaboração da lista estadual de espécies ameaçadas de extinção está prevista na Constituição do Estado, sendo um dos dispositivos para a proteção da fauna e flora mineira.

A iniciativa integra as ações de compensação socioambiental pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, com financiamento previsto no Acordo de Reparação, firmado em 2021.

Com duração estimada de 30 meses, o projeto será desenvolvido em etapas que incluem levantamento de dados, consultas públicas, validação científica e publicação dos resultados. Ao final, será disponibilizado um “Livro Vermelho” das espécies ameaçadas, além de guias práticos, além da plataforma digital aberta ao público.