Filho de Sabrina Sato e Nicolas Prattes não poderá se chamar Rio? Entenda o que diz a lei
Por MRNews
Sabrina Sato e Nicolas Prattes surpreenderam os fãs ao revelar que o primeiro filho do casal se chamará Rio. A escolha foi anunciada nas redes sociais em um vídeo protagonizado por Zoe, filha mais velha da apresentadora, de 7 anos.
Mas será que a legislação brasileira permite registrar uma criança com um nome como Rio? Ao contrário do que algumas publicações podem sugerir, a lei não proíbe esse tipo de escolha.
A lei brasileira permite registrar o nome Rio?
A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) estabelece que os cartórios devem recusar o registro de prenomes que possam expor a criança ao ridículo.
Isso não significa, porém, que nomes incomuns, curtos ou inspirados em lugares sejam automaticamente proibidos. A legislação não apresenta uma lista de nomes autorizados ou vetados.
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Caso o oficial do cartório considere que determinado nome pode causar constrangimento à criança, deverá apresentar a recusa aos responsáveis. Se os pais não concordarem, a questão poderá ser encaminhada ao juiz competente, que decidirá sobre o registro.
Portanto, o nome Rio não está expressamente proibido pela legislação brasileira. A avaliação dependeria das circunstâncias e da interpretação do cartório, caso houvesse alguma objeção.
O que Sabrina e Nicolas disseram sobre a escolha?
No vídeo publicado pelo casal, Zoe foi responsável por contar a novidade. A menina revelou que o irmão receberá o nome de Rio e explicou o significado que a família atribuiu à escolha.
“Rio é movimento, vida, liberdade e algumas outras coisas também. Rio também é rir: eu rio, você ri, nós rimos!”, disse a menina.
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Ela também contou que gosta de nomes curtos e fáceis de escrever e terminou a apresentação com uma declaração carinhosa: “Ele vai ser nosso Rio de amor!”.
A escolha foi celebrada por Sabrina e Nicolas, que também se manifestaram nas redes sociais.
O que diz a lei sobre nomes incomuns?
A legislação brasileira passou por mudanças em 2022. Entre elas, está a possibilidade de alteração do prenome diretamente em cartório, sem necessidade de apresentar justificativa, após a pessoa completar 18 anos.
Além disso, até 15 dias depois do registro de nascimento, qualquer um dos pais pode apresentar oposição fundamentada ao nome escolhido pelo outro. Se não houver consenso, a questão será encaminhada à Justiça.
Assim, nomes diferentes não são proibidos por si só. O principal critério previsto na legislação é evitar que a escolha exponha a criança a situações de ridicularização.
Rio será o primeiro filho de Sabrina Sato e Nicolas Prattes
O bebê será o primeiro filho de Sabrina e Nicolas juntos. A apresentadora já é mãe de Zoe, fruto de seu antigo relacionamento com Duda Nagle.
Sabrina e Nicolas assumiram o namoro em 2024 e se casaram em janeiro de 2025. Agora, aguardam a chegada do menino, cujo nome já foi escolhido e apresentado publicamente pela família.
Apesar da chamada que levantou dúvidas sobre a possibilidade de registro, não existe uma proibição legal automática para o nome Rio. A decisão segue os critérios gerais da Lei de Registros Públicos.